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Sesi informa correção de irregularidade e Procuradoria arquiva procedimento sobre substituição de livro com histórias de princesas negras

2018-04-02 18:03

A PFDC havia solicitado ao órgão esclarecimentos sobre episódio ocorrido na Escola Sesi de Volta Redonda/RJ. Desde 2003, a Lei Federal 10.639 incluiu a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena" na rede pública de ensino

 

A gerência jurídica do Sistema Firjan - do qual faz parte o Serviço Social da Indústria (Sesi) - encaminhou à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) ofício no qual esclarece medidas adotadas no episódio sobre a substituição da obra "Omo-oba - Histórias de Princesas", da Editora Mazza, em uma escola Sesi do município de Volta Redonda/RJ.

De acordo com o órgão, a instituição de ensino não realizou recolhimento da publicação, mas sim a oferta de obra alternativa ao livro em questão - procedimento que já foi revisto, de acordo com o Sesi.

No documento ao Ministério Público Federal, a Firjan informa que adotou uma série de providências não apenas para sanar o ocorrido, mas, também, para evitar que situações semelhantes aconteçam em outras unidades das Escolas Sesi em todo o Brasil. Entre as medidas está o esclarecimento junto ao corpo pedagógico quanto à manutenção do livro "Omo-oba - Histórias de Princesas", a realização de reciclagem de sua equipe pedagógica, assim como encontro com a comunidade escolar para debater temas da diversidade cultural.

Diante das informações prestadas, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão arquivou o procedimento administrativo sobre a questão. Acesse aqui a íntegra do ofício.

Saiba mais - No dia 19 de março, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão encaminhou ao Sesi ofício com prazo de dez dias para a que a Escola Sesi em Volta Redonda (RJ) apresentasse esclarecimentos sobre o recolhimento do livro paradidático "Omo-oba - Histórias de Princesas". De acordo com denúncias recebidas pelo órgão do Ministério Público Federal, a obra teria sido substituída pelo Sesi de sua grade de livros didáticos após alguns pais terem questionado o conteúdo da publicação. O livro "Omo-oba - Histórias de Princesas" reconta mitos africanos, divulgados nas comunidades de tradição ketu.

Desde 2003, a Lei Federal 10.639 incluiu a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena" no currículo oficial da rede pública de ensino. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), publicada em aprovada pelo Conselho Nacional de Educação e homologada pelo Ministério da Educação em dezembro de 2017, também traz entre suas competências gerais, o estímulo à empatia, ao diálogo, à resolução de conflitos e à cooperação, "fazendo-se respeitar e promovendo o respeito ao outro e aos direitos humanos, com acolhimento e valorização da diversidade de indivíduos e de grupos sociais, seus saberes, identidades, culturas e potencialidades, sem preconceitos de qualquer natureza".

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