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Representantes de Comissão da Agroecologia são impedidos de entrar no Planalto e PFDC pede esclarecimentos

2018-04-26 16:15

Segundo denúncias, o acesso teria sido negado em razão de algumas mulheres vestirem camiseta com a expressão “Lula Livre” e de um indígena usar cocar

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, recebeu denúncias de que representantes da sociedade civil e movimentos sociais formalmente designados para a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO) foram impedidos de ingressar nas dependências do Palácio do Planalto na manhã desta quinta-feira (26). A CNAPO realizava reunião plenária no local.

Representantes de Comissão da Agroecologia são impedidos de entrar no Planalto e PFDC pede esclarecimentosSegundo as denúncias, o fato teria ocorrido na portaria do auditório e o acesso teria sido negado em razão de algumas mulheres vestirem camiseta com a expressão “Lula Livre” e de um indígena usar cocar.

A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, pediu esclarecimentos à Casa Civil da Presidência da República acerca do episódio. No ofício, a representante do Ministério Público Federal solicita que o órgão informe se há normas que regulam o ingresso nas dependências do Palácio do Planalto, os responsáveis pela negativa de acesso dos representantes da CNAPO – identificados por nome, cargo e função –, e se a Casa Civil já instaurou investigação por abuso de poder acerca do ocorrido.

Acesse aqui a íntegra do ofício.

Saiba mais – A Comissão Nacional da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica é formada por representantes de 14 órgãos e entidades do executivo federal e por 14 entidades titulares e 14 entidades suplentes representantes da sociedade civil. O colegiado tem por objetivo promover a participação da sociedade na elaboração e acompanhamento do Plano e da Política de Agroecologia. O Plano tem como propósito integrar, articular e adequar políticas, programas e ações indutoras da transição agroecológica e da produção orgânica e de base agroecológica, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população, por meio do uso sustentável dos recursos naturais e da oferta e consumo de alimentos saudáveis.

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