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Audiência discute impactos ambientais e de direitos humanos provocados pela grilagem

2017-09-06 14:21

Atividade acontece no âmbito da Caravana de Investigação Internacional sobre grilagem de terras no MATOPIBA e compreende um ciclo de três audiência públicas

 

Audiências MATOPIBA

A FIAN Brasil - Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas realiza em Brasília (DF) na próxima quinta-feira (14), com apoio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, uma audiência pública para debater sobre o impacto ambiental e de direitos humanos provocados pela prática da grilagem.

O evento acontece no âmbito Caravana de Investigação Internacional sobre grilagem de terras no MATOPIBA - região que compreende o bioma Cerrado dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia e responde por grande parte da produção brasileira de grãos e fibras. A ação faz parte de uma campanha internacional contra investimentos destinados à compra de grandes extensões de terra, essencialmente para fins especulativos, utilizando recursos de Fundos de Pensão e outros fundos de investimento.

Por meio da caravana, pretende-se dar visibilidade nacional e internacional ao impacto ambiental e de direitos humanos das atividades desenvolvidas por parceiros destes fundos internacionais sobre as condições de vida e de sobrevivência dos sertanejos, quilombolas, povos indígenas e outras populações tradicionais da região do MATOPIBA. Além disso, o apoio de organizações e movimentos sociais possibilitará maior cobrança dos governos para o respeito às legislações vigentes e tratados internacionais assumidos no sentido de regular e coibir práticas que violem direitos humanos.

A caravana promovida pela FIAN Brasil inclui a realização de três audiências públicas: a primeira em Bom Jesus (PI), no dia 11 de setembro; a segunda em Teresina (PI), no dia 13 de setembro; e, por fim, na capital federal no dia 14. Entre os objetivos destacam-se a verificação in loco dos indícios de grilagem de terras por empresas nacionais e estrangeiras apontados em pesquisas prévias e a análise das consequentes violações de direitos humanos decorrentes de tais indícios.

Ao final da audiência será realizada uma coletiva de imprensa para divulgar o balanço do caravana. Mais informações podem ser obtidas no site da FIAN Brasil (www.fianbrasil.org.br).


Serviço

Audiência Pública em Brasília/DF
Data: 14/09/2017
Horário: 14h30
Local: Memorial da Procuradoria Geral da República
           SAF Sul Quadra 4 Conjunto C
Mais informações: comunicacao@fianbrasil.org.br / (61) 3224 0454

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