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setembro

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2017-09-29 - Oficina de trabalho sobre migração Warao promove intercâmbio de informações
Estudos apresentados podem ajudar a formular políticas públicas para os indígenas que chegam da Venezuela
2017-09-29 - Diálogos Públicos - Bahia
 
2017-09-29 - Reformas institucionais para uma polícia democrática são tema de debate em Salvador/BA
Diálogo é promovido pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, em conjunto com o MPF na Bahia e o Ministério Público Estadual
2017-09-29 - Audiência Pública sobre Justiça Restaurativa
 
2017-09-29 - Em audiência pública, especialistas criticam recomendação do CNJ sobre aplicação de Justiça Restaurativa em casos de violência doméstica
Entre as fragilidades deste modelo,profissionais apontam riscos de aplicação unilateral pelo poder Judiciário e tendência à revitimização das mulheres que sofreram agressão
2017-09-28 - MPF/RS: pacientes particulares e do SUS devem receber atendimento igualitário em hospitais
Decisão judicial determinou que hospitais não podem ter recepções diferenciadas para pacientes SUS e
2017-09-28 - ONU lança publicação com diretrizes para a proteção de atores sociais durante manifestações e protestos
Guia foi produzido em parceria com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e o Conselho Nacional de Direitos Humanos
2017-09-26 - Atuação do MPF leva Estado do Amapá a criar Comitê e Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura
Órgãos serão responsáveis por assegurar respeito integral aos direitos humanos em espaços de privação de liberdade
2017-09-26 - I Seminário Internacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes
 
2017-09-26 - PFDC participa de seminário internacional sobre tráfico de pessoas e contrabando de migrantes
Além de promover intercâmbio de experiências, encontro teve como objetivo a coleta de informações para subsidiar a construção do III Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
2017-09-26 - Videoconferência MRE_MDH_Sociedade civil
 
2017-09-26 - Sociedade civil questiona Estado brasileiro quanto às próximas etapas da Revisão Periódica Universal da ONU
Além da implementação das mais de 240 recomendações feitas pelos Estados membros, participantes da reunião realizada na PFDC pediram explicações quanto às rejeições feitas pelo Brasil
2017-09-25 - Abertas inscrições para o “Diálogos Públicos: Polícia Democrática e Direito à Segurança”, em Salvador/BA
Evento acontece nos dias 2 e 3 de outubro e reunirá mais de 30 expositores para debate sobre as causas e consequências da violência no Brasil
2017-09-22 - Em nota pública, PFDC defende manutenção de política de saúde mental pautada na desinstitucionalização psiquiátrica
Documento reforça a necessidade de fortalecimento dessa política e aponta equívocos em manifestação sobre o tema publicada pela Associação Brasileira de Psiquiatria e o Conselho Federal de Medicina
2017-09-21 - EBC
 
2017-09-21 - PFDC pede à procuradora-geral que apresente ao STF ação pela inconstitucionalidade de lei que modificou a Empresa Brasil de Comunicação
A Lei 13.417/2017 alterou a estrutura e funcionamento da EBC, ferindo o modelo de comunicação pública previsto na Constituição Federal de 1988
2017-09-21 - Nota conjunta
 
2017-09-21 - PFDC, CNDH e MNPCT lançam nota pública conjunta contra ampliação de leitos em hospitais psiquiátricos
Medida "constitui grave retrocesso para a política de saúde mental e para o SUS", defendem as entidades, que pedem o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial e o fechamento das instituições de caráter manicomial
2017-09-20 - Forças armadas
 
2017-09-20 - Nota pública PFDC: “O papel das Forças Armadas no Estado Democrático de Direito é defender os poderes constituídos”
Informe esclarece que não há no ordenamento jurídico brasileiro hipótese de intervenção militar autônoma – seja em situação externa ou interna, e independentemente de sua gravidade
2017-09-20 - Reunião Movimento Resista
 
2017-09-20 - Direitos no campo: PFDC participa de seminário de mobilização do movimento #Resista
Grupo reúne cerca de 150 organizações ambientalistas, do campo, indígenas e de direitos humanos. Uma carta pública foi lançada nesta terça-feira contra os retrocessos na área
2017-09-20 - Organizações cobram na ONU criação de mecanismo de prevenção e combate à tortura no estado de SP
Pedido é resultado de articulação que envolve amplo conjunto de organizações da sociedade civil e de instituições públicas, incluindo o Ministério Público Federal
2017-09-19 - MPF/RJ debate ataques a terreiros de religiões de matriz afro-brasileira no estado do Rio de Janeiro
PRDC/RJ conversou com mães e pais de santo para pensar nas medidas que podem ser adotadas
2017-09-19 - Movimentos sociais se reúnem na sede do MPF para discutir conflitos fundiários
Na terça-feira (19), será realizado mais um encontro do Fórum por Direitos e Contra a Violência no Campo. Colegiado reúne movimentos de camponeses, indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais
2017-09-18 - Audiência Pública sobre direito ao protesto
 
2017-09-18 - Ameaça ao direito de protesto é tema de audiência pública com participação da PFDC
Mais de 50 projetos de lei sobre a questão tramitam na Câmara e no Senado. A maioria busca impor algum tipo de restrição ou criminalização do exercício desse direito constitucional
2017-09-15 - Lei que alterou o ECA sobre diagnóstico em crianças
 
2017-09-15 - PFDC solicita ao Ministério da Saúde informações sobre Lei que altera Estatuto da Criança e do Adolescente
Lei 13.438/2017 obriga o SUS a adotar protocolo para a avaliação de riscos ao desenvolvimento psíquico de crianças de até 18 meses de idade. Especialistas apontam riscos da nova legislação
2017-09-14 - MPF discute desafios e perspectivas para a federalização da Chacina do Cabula
 
2017-09-14 - MPF discute desafios e perspectivas para a federalização da Chacina do Cabula
Diálogo reuniu especialistas e movimentos sociais. Na quarta-feira, o procurador-geral da República enviou ao STJ nova manifestação defendendo a transferência do julgamento para a esfera federal
2017-09-14 - MPF promove oficina para discutir situação de indígenas emigrantes da Venezuela
Encontro analisará, entre outros assuntos, o tratamento aos indígenas Warao
2017-09-12 - Encontro Grupo Nacional de Direitos Humanos
 
PFDC participa de encontro do Grupo Nacional de Direitos Humanos
Debate reuniu mais de 150 membros dos Ministérios Públicos e colocou em foco temas como direitos da infância, saúde, educação, acessibilidade e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher
2017-09-11 - Diálogos Bahia
 
2017-09-11 - Abertas inscrições para o “Diálogos Públicos: Polícia Democrática e Direito à Segurança”, em Salvador/BA
Evento acontece nos dias 2 e 3 de outubro e reunirá mais de 30 expositores para debate sobre as causas e consequências da violência no Brasil
2017-09-08 - PFDC solicita ao Ministério das Relações Exteriores informações sobre o III Ciclo da Revisão Periódica Universal
Prazo para que o Brasil se posicione junto à ONU quanto à aceitação ou rejeição das recomendações encerrou-se no dia 25 de agosto
2017-09-08 - Evento da FIO_Padrões regionais
 
2017-09-08 - MPF participa de encontro internacional para a construção de padrões regionais em processos de consulta prévia
Evento foi realizado em Lima, no âmbito da Federação Ibero-Americana de Ombudsman – que conta com a participação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
2017-09-06 - Audiências MATOPIBA
 
2017-09-06 - Audiência discute impactos ambientais e de direitos humanos provocados pela grilagem
Atividade acontece no âmbito da Caravana de Investigação Internacional sobre grilagem de terras no MATOPIBA e compreende um ciclo de três audiência públicas
2017-09-05 - MPF pede à Justiça suspensão de efeitos do decreto presidencial que alterou o Fórum Nacional de Educação
Ação Civil Pública busca restabelecer a autonomia do FNE no desenvolvimento de suas atividades, incluindo a organização da Conferência Nacional de Educação
2017-09-04 - PFDC assina manifesto em defesa de manifestante condenada por mostrar os seios
Roberta da Silva Pereira foi condenada a três meses de detenção após expor os seios em manifestação contra a cultura do estupro e a violência contra a mulher
2017-09-04 - #RetrocessoAmbientalNão: PGR pede inconstitucionalidade de lei que favorece grilagem e desmatamento na Amazônia
Para Janot, Lei 13.465/2017 fere princípios constitucionais e resultará em um dos maiores processos de perda de patrimônio público da história do Brasil
2017-09-01 - Atuação do MPF/AP assegura direito a benefício do INSS a vítimas de escalpelamento
Recomendação do órgão foi acatada pelo Ministério do Desenvolvimento Social
2017-09-01 - Saúde_EC 86
 
2017-09-01 - PFDC destaca liminar do STF que suspendeu cortes na área da Saúde
Decisão foi dada na Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pelo procurador-geral da República, a pedido da Procuradoria dos Direitos do Cidadão
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