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Outubro

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2017-10-30 - Reunião com familiares de presidiários
 
2017-10-30 - Violação de direitos humanos: PFDC se reúne com familiares de presos e de egressos do sistema prisional
Grupo veio a Brasília para denunciar violações nos estabelecimentos prisionais de todo o País. Proposta é construir agenda de mobilização para dar visibilidade à grave situação
2017-10-27 - Justiça militar
 
2017-10-30 - Câmaras e PFDC querem inconstitucionalidade da lei que transferiu à justiça militar julgamento de crimes contra civis
Uma representação foi encaminhada à procuradora-geral da República. O pedido é para que a PGR ingresse no Supremo Tribunal Federal para anulação da Lei Nº13.491/2017
2017-10-26 - Relatório Mecanismo Nacional
 
2017-10-26 - MPF sedia lançamento de relatório sobre Fundo Penitenciário Nacional e prevenção à tortura
Documento foi produzido pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e analisa ameaças e potenciais do Funpen para a garantia dos direitos humanos no sistema prisional
2017-10-26 - NT Criança e Adolescente
 
2017-10-26 - PFDC envia ao Congresso Nacional nota técnica contra a redução da maioridade penal e o aumento do tempo de internação
Para o órgão do Ministério Público Federal, alterações propostas são inconstitucionais e não resultarão em melhorias na segurança pública
2017-10-24 - Audiência Pública Direitos Humanos e Empresas
 
2017-10-24 - PFDC promove audiência pública sobre proteção dos direitos humanos no contexto de atividades empresarias
Diálogo acontece no próximo dia 8/11, no Espírito Santo, e debaterá modelo de política pública a ser adotada pelo governo brasileiro
2017-10-23 - Justiça de transição
 
2017-10-23 - PFDC participa de debate sobre Justiça de Transição promovido pela Universidade de Oxford
Evento acontece nos dias 27 e 28 de outubro e abordará a impunidade de empresas por violações aos direitos humanos assim como a recorrência de desaparecimentos forçados após as transições à democracia
2017-10-18 - Inspeção Comunidades Terapêuticas
 
2017-10-18 - Inspeção nacional investiga funcionamento de comunidades terapêuticas
Em ação inédita, MPF, MNPCT e CFP vistoriam instituições para internação de usuários de drogas. Foco está na violação de direitos
2017-10-17 - Trabalho Escravo
 
2017-10-17 - MPF e MPT recomendam revogação de portaria que modifica conceito de trabalho escravo
Ministro do Trabalho tem dez dias para responder sobre a recomendação conjunta.
2017-10-13 - PFDC lança Guia de Referência sobre Assistência Farmacêutica
Objetivo é oferecer subsídio para a atuação dos membros do Ministério Público Federal em casos de judicialização da saúde
2017-10-10 - Educação: PFDC participa de seminário que destaca diversidade e equidade
Encontro tem como objetivo discutir sobre os princípios norteadores para uma educação democrática
2017-10-10 - Saúde mental
 
2017-10-10 - Classificação indicativa
 
2017-10-10 - PFDC assina nota pública em defesa da política de classificação indicativa
Manifesto lançado por mais de 50 instituições reafirma modelo de corregulação, focado na liberdade de expressão, rechaço à censura e garantia dos direitos da criança e do adolescente
2017-10-10 - No Dia Mundial da Saúde Mental, PFDC reafirma necessidade de políticas públicas pautadas pela inclusão e a dignidade humana
Ações devem atender a Lei 10.216/2001, que instituiu a Reforma Psiquiátrica no Brasil, com enfoque na desinstitucionalização e em serviços extra-hospitalares
2017-10-11 - Diretrizes para a Observação de Manifestações
 
2017-10-11 - Publicação da ONU com diretrizes para a observação de protestos sociais já está disponível
Documento foi elaborado em parceria com a PFDC e visa assegurar o direito à liberdade de expressão e segurança aos observadores de direitos humanos
2017-10-09 - Lista de medicamentos essenciais
 
2017-10-09 - Fornecimento de medicamentos essenciais: GT Saúde defende caráter suplementar de listas estaduais e municipais
Posicionamento busca destacar autonomia das gestões locais e seus limites, de modo a assegurar o cumprimento da política nacional de distribuição de fármacos, prevista pelo SUS
2017-10-06 - Inconstitucionalidade da EC 95
 
2017-10-06 - Procuradoria dos Direitos do Cidadão quer que STF declare inconstitucional emenda que cortou gastos sociais nos próximos 20 anos
Conjunto de argumentos foi encaminhado à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que emitirá parecer na análise do tema pelo Supremo Tribunal Federal
2017-10-05 - Diálogos Públicos - Matéria
 
2017-10-05 - Diálogos Públicos destaca questão racial como elemento estruturante do sistema repressivo no Brasil
Mais de 250 representantes de MPs, forças policiais e movimentos sociais estiveram reunidos, em Salvador (BA), para a terceira rodada do evento. Radicalização da democracia deu a tônica dos debates
2017-10-06 - PFDC apoia manifesto contra nova lei de Planos de Saúde
Retrocessos nos direitos dos usuários do SUS são apontados pelas mais de 20 instituições que assinam o documento
2017-10-04 - Ataques a templos de religiões de matriz africana são tema de diálogo com a PFDC
Encontro reuniu representantes de terreiros de diferentes estados e buscou construir estratégias para garantir proteção ao direito de liberdade religiosa
2018-01-16 - Outubro
 
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