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Outubro

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2017-10-18 - Inspeção Comunidades Terapêuticas
 
2017-10-18 - Inspeção nacional investiga funcionamento de comunidades terapêuticas
Em ação inédita, MPF, MNPCT e CFP vistoriam instituições para internação de usuários de drogas. Foco está na violação de direitos
2017-10-17 - Trabalho Escravo
 
2017-10-17 - MPF e MPT recomendam revogação de portaria que modifica conceito de trabalho escravo
Ministro do Trabalho tem dez dias para responder sobre a recomendação conjunta.
2017-10-13 - PFDC lança Guia de Referência sobre Assistência Farmacêutica
Objetivo é oferecer subsídio para a atuação dos membros do Ministério Público Federal em casos de judicialização da saúde
2017-10-10 - Educação: PFDC participa de seminário que destaca diversidade e equidade
Encontro tem como objetivo discutir sobre os princípios norteadores para uma educação democrática
2017-10-10 - Saúde mental
 
2017-10-10 - Classificação indicativa
 
2017-10-10 - PFDC assina nota pública em defesa da política de classificação indicativa
Manifesto lançado por mais de 50 instituições reafirma modelo de corregulação, focado na liberdade de expressão, rechaço à censura e garantia dos direitos da criança e do adolescente
2017-10-10 - No Dia Mundial da Saúde Mental, PFDC reafirma necessidade de políticas públicas pautadas pela inclusão e a dignidade humana
Ações devem atender a Lei 10.216/2001, que instituiu a Reforma Psiquiátrica no Brasil, com enfoque na desinstitucionalização e em serviços extra-hospitalares
2017-10-11 - Diretrizes para a Observação de Manifestações
 
2017-10-11 - Publicação da ONU com diretrizes para a observação de protestos sociais já está disponível
Documento foi elaborado em parceria com a PFDC e visa assegurar o direito à liberdade de expressão e segurança aos observadores de direitos humanos
2017-10-09 - Lista de medicamentos essenciais
 
2017-10-09 - Fornecimento de medicamentos essenciais: GT Saúde defende caráter suplementar de listas estaduais e municipais
Posicionamento busca destacar autonomia das gestões locais e seus limites, de modo a assegurar o cumprimento da política nacional de distribuição de fármacos, prevista pelo SUS
2017-10-06 - Inconstitucionalidade da EC 95
 
2017-10-06 - Procuradoria dos Direitos do Cidadão quer que STF declare inconstitucional emenda que cortou gastos sociais nos próximos 20 anos
Conjunto de argumentos foi encaminhado à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que emitirá parecer na análise do tema pelo Supremo Tribunal Federal
2017-10-05 - Diálogos Públicos - Matéria
 
2017-10-05 - Diálogos Públicos destaca questão racial como elemento estruturante do sistema repressivo no Brasil
Mais de 250 representantes de MPs, forças policiais e movimentos sociais estiveram reunidos, em Salvador (BA), para a terceira rodada do evento. Radicalização da democracia deu a tônica dos debates
2017-10-06 - PFDC apoia manifesto contra nova lei de Planos de Saúde
Retrocessos nos direitos dos usuários do SUS são apontados pelas mais de 20 instituições que assinam o documento
2017-10-04 - Ataques a templos de religiões de matriz africana são tema de diálogo com a PFDC
Encontro reuniu representantes de terreiros de diferentes estados e buscou construir estratégias para garantir proteção ao direito de liberdade religiosa
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