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Novembro

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2017-12-01 - Audiência Pública sobre migrantes ALESP
 
2017-12-01 - PFDC participa de debate sobre os desafios no acolhimento e na integração dos migrantes venezuelanos
Documentação e acesso a serviços básicos de assistência foram destacados como principais desafios
2017-11-30 - PFDC solicita ao Ministério da Justiça e Segurança Pública informações sobre o funcionamento da Comissão de Anistia
Ação é resultado de encontro entre PFDC, representantes dos anistiados e da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados
2017-11-30 - PFDC solicita ao Ministério da Justiça e Segurança Pública informações sobre o funcionamento da Comissão de Anistia
 
2017-11-30 - ADPF Refugiados
 
2017-11-30 - PFDC e Defensoria Pública da União contestam acórdão do Tribunal de Contas da União sobre o acolhimento a refugiados
De acordo com a representação encaminhada à PGR, extrapolação de competência por parte do TCU fragiliza a proteção de refugiados
Em reunião com representantes das Nações Unidas, PFDC apresenta panorama dos direitos humanos no Brasil
Sob a perspectiva da Revisão Periódica Universal, encontro teve como objetivo destacar o potencial engajamento do Sistema ONU acerca dos principais desafios na área
2017-11-28 - Em reunião com representantes das Nações Unidas, PFDC apresenta panorama dos direitos humanos no Brasil
 
2017-11-28 - Nota da ANPR em apoio à PFDC
 
2017-11-28 - Nota de esclarecimento e apoio: Atuação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
ANPR repudia o procedimento para apurar a atuação da PFDC no CNMP
2017-11-27 - Escola sem Partido
 
2017-11-27 - PFDC contesta a implementação do Projeto Escola sem Partido em três municípios brasileiros
De acordo com o GT Direitos Sexuais e Reprodutivos da PFDC, legislações municipais violam o princípio do pacto federativo e inibem a adoção de políticas de ensino para a construção de uma escola democrática e plural.
2017-11-24 - Fórum por Direitos e Combate à Violência no Campo
 
2017-11-24 - Fórum por Direitos e Combate à Violência no Campo discute estratégias para o enfrentamento dos conflitos
Casos relacionados a reintegração de posse, despejos forçados, abusos na condução de investigações e ameaças a defensores e defensoras de direitos humanos foram discutidos no encontro
2017-11-17 - Samarco, Vale e BHP firmam acordo com MPs para assessoria técnica aos atingidos pelo rompimento da barragem
Empresas deverão disponibilizar assessorias técnicas aos atingidos e realizar diagnóstico dos danos socioeconômicos em toda a bacia do Rio Doce
2017-11-17 - Videoconferência CBDHPE - 16/11/2017
 
2017-11-17 - Videoconferência destaca atuação internacional do Brasil na defesa dos direitos humanos
Reunião promovida pela PFDC - integrante do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa - dá continuidade ao diálogo entre especialistas, organizações da sociedade civil e poder público
2017-11-17 - PFDC publica ata de realização da audiência pública “Direitos Humanos e Empresas: Qual é a política pública que o Brasil precisa?”
Evento teve como objetivo colher subsídios para a construção de um plano de ação da PFDC voltado à promoção e proteção dos direitos humanos no âmbito das atividades desenvolvidas por empresas
2017-11-16 - Relatório PFDC, CNDH e Conanda
 
2017-11-16 - Relatório denuncia descumprimento de medidas cautelares no Sistema Socioeducativo do Ceará
Documento elaborado pela PFDC, CNDH e Conanda revela violações aos direitos de adolescentes; apresenta recomendações; e cobra do poder público medidas de responsabilização
2017-11-14 - Reunião PFDC e CIDH
 
2017-11-14 - PFDC recebe visita da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para debater sistema socioeducativo
Durante reunião procuradora Deborah Duprat critica falta de implementação da lei do Sinase
2017-11-10 - Audiência Pública Direitos Humanos e Empresas
 
2017-11-10 - Audiência pública da PFDC debate a formulação de uma política sobre a responsabilidade de empresas por violações aos direitos humanos
Reunidas em Vitória (ES), comunidades de várias regiões do país relataram violações aos direitos humanos em decorrência de grandes empreendimentos econômicos e criticaram a falta de proteção estatal e a impunidade dos responsáveis
2017-11-09 - Ofício Correntina (BA)
 
2017-11-09 - Entidades solicitam ao Estado da Bahia segurança de manifestantes durante ato pelo direito à água
Em ofício, signatários expressam garantia constitucional de gozo das liberdades de expressão, reunião e protesto
2017-11-09 - Encontro Nacional de Direitos Humanos
 
2017-11-09 - PFDC participa de Encontro Nacional de Direitos Humanos
Representantes de organizações da sociedade civil e do poder público se reúnem para analisar o atual cenário de regressão em direitos humanos
2017-11-09 - img-091117-migrantes.jpg
 
2017-11-09 - PFDC participa de reuniões para discutir a regulamentação da Lei de Migração
Documento passa por consulta pública e organizações defendem mais prazo para que a sociedade participe
2017-11-09 - ADI Educação
 
2017-11-09 - PFDC aponta inconstitucionalidade em legislação que ofende o princípio da valorização dos profissionais de educação
Legislação afronta incisos da Constituição que reconhecem a formulação de planos de carreira, ingresso por meio de concurso público e o piso salarial para os profissionais da educação
2017-11-06 - Audiência pública coloca em debate proteção dos direitos humanos no contexto de atividades empresariais
Evento tem entre os objetivos a coleta de informações para subsidiar o plano de ação a ser coordenado pelo GT Direitos Humanos e Empresas da PFDC
2017-11-06 - Liberdade artística e proteção de crianças e adolescentes
 
2017-11-06 - PFDC envia a ministros da Cultura e da Justiça nota técnica sobre liberdade artística e proteção de crianças e adolescentes
Documento traz análise jurídico-constitucional do tema, tendo em vista os recentes episódios de cerceamento a obras e performances artísticas classificadas como "imorais" ou de natureza "pedófila"
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