Sections
You are here: Home Informativos Edições 2017 Março Acompanhe a transmissão ao vivo: audiência pública debate situação dos venezuelanos em Roraima
Document Actions

Acompanhe a transmissão ao vivo: audiência pública debate situação dos venezuelanos em Roraima

2017-03-10 11:59

Está sendo transmitida, em tempo real, a audiência pública que o Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF realizam nesta sexta-feira, 10 de março, para debater a situação dos migrantes venezuelanos que vivem no estado.

Acompanhe aqui.

O evento está sendo realizado no Auditório Alexandre Borges da Universidade Federal de Roraima (UFRR) e pretende levantar informações, críticas e sugestões sobre a prestação de serviços relacionados à assistência social, ao trabalho, à saúde, à educação e ao abrigamento dos venezuelanos, bem como sobre a situação específica dos migrantes indígenas. Os dados coletados vão instruir procedimentos administrativos instaurados no MPF.

A audiência é aberta ao público – sem a necessidade de inscrição prévia – e voltada aos migrantes residentes em Roraima, bem como a lideranças indígenas, profissionais da imprensa e autoridades e estudiosos da área de migração.

 

Programação

A audiência pública contará com a participação do procurador Federal dos Direitos do Cidadão adjunto, João Akira Omoto, do procurador da República José Gladston Viana Correia, que atua na defesa dos direitos indígenas, e do procurador Regional dos Direitos do Cidadão em Roraima.

 

A programação do evento contará com quatro mesas de debate, que vão discutir os temas Regularidade migratória e direitos dos migrantes venezuelanos, a partir das 9h15; Estrutura de abrigamento dos migrantes venezuelanos, direito de igualdade no acesso à assistência social e inserção laboral, entre 11h15 e 13h; Direitos específicos dos povos indígenas, com início às 14h15; e Igualdade no acesso à saúde e à educação e direitos das mulheres e das crianças venezuelanas, a partir das 16h15. (veja programação completa no edital de convocação da audiência)

 

Para enriquecer o debate e levantar soluções de assistência aos migrantes, foram convidados para a audiência representantes da Defensoria Pública da União (DPU), do Governo do Estado de Roraima, das prefeituras dos municípios de Boa Vista e Pacaraima, da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), do Conselho Nacional de Imigração (CNIg), do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça (MJ), da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Casa Civil da Presidência da República, da Reitoria da UFRR, além das lideranças indígenas venezuelanas e de representantes dos migrantes não indígenas.

 

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República em Roraima
E-mail: prrr-ascom@mpf.mp.br
Tel.: (95) 3198-2000
Siga-nos no Twitter: @MPF_RR
Facebook: /ministeriopublicofederalemroraima

Informativos

2017

Julho

Junho

Maio

Abril

Março

Fevereiro

Janeiro

2016

2015

2014

2013

2012


 

Personal tools

This site conforms to the following standards: