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Seminário marca Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

2017-05-10 18:49

Atividade acontece na próxima sexta-feira, na sede da Procuradoria Geral da República, e integra mobilizações em torno do 18 de Maio

A Procuradoria Geral da República (PGR) sedia na próxima sexta-feira (12/5), de 9h às 17h, o Seminário Nacional “O Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no contexto da Proteção e Promoção de Direitos Sexuais: Velhos dilemas, novas Saídas?”.
18 de maio
A atividade é promovida pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e a Rede ECPAT Brasil e conta com o apoio da  Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal.

O evento faz parte das estratégias de mobilização em torno do 18 de Maio – Dia Nacional do Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e marca a urgência de colocar em debate o assunto. Segundo dados do Disque 100 (Disque Direitos Humanos), em 2016 foram registradas 144.580 denúncias de violações de direitos de meninos e meninas. Deste total,      15.707 denúncias estavam relacionadas à violência sexual.

Para falar a respeito das “Reflexões sobre o Direito ao Desenvolvimento de uma Sexualidade Segura e Saudável de Crianças e Adolescentes e os Mecanismos Protetivos”, foram convidados Carolina Arcari, do Instituto Cores; Thereza de Lamare, do Departamento de Saúde do Adolescente do Ministério da Saúde; e Casimira Benge, representando o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). O painel será moderado pela representante da Rede ECPAT Brasil, Maria América Ungareti.

No período da tarde, Vinícius Miguel, representante da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (ANCED) coordenará o painel “O Sistema de Garantia de Direitos nos crimes sexuais contra criança e adolescente: os desafios, os avanços e as propostas de mudanças na legislação vigente”. Para debater o tema confirmaram presença Liz-Elainne Mendes, do Núcleo de Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual contra a Criança e o Adolescente (Nevesca); Fernanda Falcomer, do Núcleo de Estudos e Programas na Atenção e Vigilância em Violência (NEPAV), da Secretaria de Saúde do Distrito Federal; e Paula Sacchetta, do projeto “Precisamos Falar do Assédio”.

O seminário acontecerá no auditório JK, da Procuradoria Geral da República (PGR). Para participar, é necessário realizar previamente a inscrição por meio deste link.  

Além da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, o seminário conta com o apoio do Centro de Referência, Estudo e Ações sobre Crianças e Adolescentes; do Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum Nacional DCA); do Fórum Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil; da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente; da Childhood; do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), do Conselho Federal de Psicologia; da Pastoral do Menor; do Internacional Centre For Sport Security; da Save the Dream; da Visão Mundial;das Aldeias Infantis SOS Brasil; do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CDCA/DF); da Polícia Rodoviária Federal; da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); e do Governo de Brasília.

Por que 18 de Maio? - No dia 18 de maio de 1973, a menina Araceli Crespo, à época com apenas 8 anos de idade, foi sequestrada e, após ser abusada sexualmente, foi assassinada em Vitória (ES). Apesar da natureza hedionda do crime, seus agressores nunca foram punidos. A partir deste acontecimento emblemático e da mobilização do movimento em defesa dos direitos das crianças e adolescentes, instituiu-se o 18 de Maio como  Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Embora a mobilização em torno do tema deva ser cotidiana, trata-se de uma data para reforçar a importância da agenda.

PROGRAMAÇÃO


9h – Credenciamento.

9h30 - Mesa de Abertura

- Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
- Rede ECPAT Brasil
- Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF)
- Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente / Secretaria de Direitos Humanos (SNPDCA/SDH)
- Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA)
- Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF)
- Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

10h15 - 1º Painel

Reflexões sobre o Direito ao Desenvolvimento de uma Sexualidade Segura e Saudável de Crianças e Adolescentes e os Mecanismos Protetivos

Palestrantes
 
Carolina Arcari – Instituto Cores
Gracyelle Alves – Departamento de Saúde do Adolescente do Ministério da Saúde
Casimira Benge – Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF)

Moderação

Maria América Ungareti – Rede ECPAT Brasil

11h30 – Debate

13h - Almoço

14h - 2º Painel

O Sistema de Garantia de Direitos nos crimes sexuais contra criança e adolescente: os desafios, os avanços e as propostas de mudanças na legislação vigente.

Palestrantes

Liz- Elainne Mendes - NEVESCA/MPDFT
Fernanda Falcomer – NEPAV/SES/DF
Paula Sacchetta –  “Precisamos Falar do Assédio”

Moderação

Perla Ribeiro Subsecretaria de Promoção de Políticas para Criança e Adolescente / Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.

16h – Debate

17h – Encerramento / Encaminhamentos / Lanche

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