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Maio

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2017-05-29 - Carta pública marca compromissos por direitos e contra a violência no campo
 
2017-05-29 - Nota da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão acerca das investigações sobre a chacina em Pau dÁrco, no Pará
 
2017-05-26 - PFDC participa de Segunda Cúpula Ibero-Americana “Migração e Direitos Humanos. Um novo olhar”
 
2017-05-26 - Massacre no Pará: sete dos dez assassinados são da mesma família
 
2017-05-25 - Acordo entre MPF e Inep concede prazo para candidatos do Enem isentos de taxa, mas que receberam boleto para pagamento de inscrição
 
2017-05-25 - PGR contesta lei que proíbe material sobre “ideologia de gênero” em escolas municipais
 
2017-05-24 - Nota da PFDC acerca da chacina ocorrida na região de Pau d'Arco, município de Redenção (PA)
 
2017-05-24 - MPF/RJ recomenda imediata reativação da estrutura do programa Rio Sem Homofobia
Secretaria de Direitos Humanos, Mulheres e Idoso do Governo do Estado do Rio de Janeiro tem prazo de 30 dias para regularizar as atribuições do programa e a remuneração dos servidores
2017-05-23 - Caso Herzog é discutido em audiência pública da Corte Interamericana de Direitos Humanos
 
2017-05-23 - Especialistas apontam necessidade da descriminalização do desacato
 
2017-05-23 - Parecer defende inconstitucionalidade na posse de meios de comunicação por políticos
Documento subsidiou recurso apresentado pelo MPF em ação que pede suspensão de rádio em Minas Gerais e está disponível no site do MPDCom
2017-05-22 - STF acolhe tese da PFDC para concessão de benefício assistencial a estrangeiros
 
2017-05-22 - Audiência pública em PE discute violência contra a mulher no ambiente escolar
 
2017-05-22 - 18 de Maio: PFDC participa de audiência pública sobre enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes
 
2017-05-19 - PRDC/MG divulga relatório de atividades do período 2013-2017
 
2017-05-18 - MPF sedia ato denúncia por direitos e contra a violência no campo
 
2017-05-18 - MPF recorre de decisão que negou suspensão do funcionamento da Rádio Arco Íris
 
2017-05-18 - Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia: PFDC participa de audiência para discutir crimes de ódio contra população LGBT
 
2017-05-17 - MPF/MS: Oficina de Educação Digital capacita 250 educadores em Campo Grande
 
2017-05-16 - “Lei sobre registro de terras públicas fronteiriças estimula grilagem e conflitos no campo”, diz PFDC
 
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