Sections
You are here: Home Informativos Edições 2017 Junho Refugiados no Brasil ainda enfrentam barreiras como xenofobia e racismo
Document Actions

Refugiados no Brasil ainda enfrentam barreiras como xenofobia e racismo

2017-06-22 15:09

 

Encontro na PRR3 mostra que políticas públicas avançadas e reconhecidas internacionalmente não foram efetivadas, mesmo com número baixo de refugiados

Refugiados no Brasil ainda enfrentam barreiras como xenofobia e racismo

#PraCegoVer: Hortense Mbuji, Larissa Leite, Amorim, Paulo Thadeu, Fabiana Severo e João Omoto discutem a questão dos refugiados no país

Apesar de avanços com a recente Lei de Migração, o Brasil ainda engatinha na adoção efetiva de políticas públicas de acolhimento de refugiados. A conclusão é de especialistas que participaram nessa terça-feira (20) de encontro para marcar o Dia Mundial dos Refugiados, no auditório da Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR3).

"É um dia para celebrar a resiliência, a esperança, a força e a teimosia de estar vivo dos refugiados", disse a advogada Larissa Leite, da organização Caritas Arquidiocesana de São Paulo. "Um momento oportuno para promover a reflexão crítica sobre esse tema", ressaltou o procurador regional da República Paulo Thadeu Gomes da Silva, coordenador do Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (Naop) da 3ª Região e organizador do evento.

"As políticas públicas e legislação brasileiras referentes aos refugiados são reconhecidas internacionalmente como exemplares, mas ainda não ganharam eficácia", afirmou o professor de Direito Internacional João Alberto Amorim, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). "O tema comove, mas não gera uma mobilização social efetiva", admitiu.

Na avaliação de Amorim, grande parte dos entraves para o acolhimento efetivo dos refugiados no Brasil resulta da "cultura xenófoba e racista" que ainda predomina no país. Para ele, a percepção de parcela da população de que o país estaria supostamente sendo invadido por "horda" de refugiados reflete essa cultura, pois a maioria das pessoas forçadamente deslocadas são de países em desenvolvimento, de populações que não são brancas.

Advogada na República Democrática do Congo, Hortense Mbuji surpreendeu-se ao chegar ao Brasil há dois anos e perceber que havia racismo. "Isso dói", testemunhou. A congolense, que veio ao Brasil com um filho de dois anos, soma-se às estatísticas de pessoas que forçadamente deixaram seus países. No caso dela, um país que vive um conflito armado há mais de 20 anos.

Hortense Mbuji relatou a experiência do choque cultural, da língua, religião, comida, tudo diferente. "Temos que reconstruir tudo, como se fosse bebê", contou.

"No museu Judaíco de Berlim existe o Jardim do Exílio, um espaço composto por 49 blocos de concreto formando caminhos estreitos, a fim de mostrar a irregularidade e desorientação dos judeus ao serem expulsos da Alemanha. Esse é o sentimento do refugiado", descreveu o procurador Paulo Thadeu, ao citar o local.

No Brasil, de acordo com o relatório de 2016 do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), até 2010 haviam sido reconhecidos 3.904 refugiados. Em abril deste ano, o total chegou a 8.863. Um número insignificante se comparado ao da Turquia, que recebeu 2,9 milhões de refugiados no ano passado.

Refugiados no mundo - Relatório do Alto Comissariado da ONU para Refugiados (Acnur), divulgado na segunda-feira (19), aponta um total de 65,3 milhões de pessoas deslocadas por guerras e conflitos até o final de 2015 – um aumento de quase 10% se comparado a 2014. O universo de 65,3 milhões inclui 21,3 milhões de refugiados ao redor do mundo, 3,2 milhões de solicitantes de refúgio e 40,8 milhões deslocados que continuam dentro de seus países.

Na exposição sobre as batalhas judiciais em favor dos direitos dos refugiados, a defensora pública federal Fabiana Galera Severo considerou a nova Lei de Migração um avanço, inclusive em relação à isenção de taxas que considerou exorbitantes para regularização de documentação dos refugiados. O professor João Alberto Amorim reconheceu a evolução, mas aponta retrocesso da lei em relação ao reconhecimento da condição de refugiado.

O Ministério Público Federal (MPF) vem acompanhando desde o ano passado o número crescente de pedidos de refúgios de venezuelanos e a situação dessas pessoas, principalmente em Roraima. A experiência e a mediação do MPF em relação aos direitos desse segmento foram relatadas pelo procurador regional da República em Brasília João Akira Omoto. Há enormes desafios a serem enfrentados no atendimento a essa população, afirmou Omoto.

Segundo ele, falta uma autoridade migratória, pois a Polícia Federal, que faz esse papel, está preparada para o combate de drogas e armas e não para tratar do deslocamento forçado de pessoas. "Esses desafios devem ser enfrentados para que se possa ter fronteiras mais livres", afirmou.

Procurador regional da República João Akira Omoto.JPG

#PraCegoVer: Procurador regional da República João Akira Omoto (Foto:Ascom/PRR3)

O vídeo com a íntegra do seminário "Os direitos dos refugiados, panorama atual" estará disponível em breve na TVMPF.

Fonte: ASCOM/PRR3ª Região

Informativos

2017

Julho

Junho

Maio

Abril

Março

Fevereiro

Janeiro

2016

2015

2014

2013

2012


 

Personal tools

This site conforms to the following standards: