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Julho

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2017-07-25 - MPF e MP/RJ reúnem especialistas para falar sobre desafios da inclusão
Membros do MP e Defensoria debatem panorama e perspectivas da nova lei
2017-07-24 - MPF participa de missão a território quilombola em MG para verificar denúncias de violações de direitos humanos
 
2017-07-20 - MPF cobra regulamentação da assistência farmacêutica no SUS
 
2017-07-19 - MPF encaminha recomendação à Superintendência da Polícia Federal do Amazonas para orientar registro de crianças e adolescentes migrantes
 
2017-07-17 - PFDC aponta constitucionalidade em curso voltado à população trans
 
2017-07-11 - Federação Iberoamericana de Ombudsman promove Prêmio de Jornalismo em Direitos Humanos
 
2017-07-11 - “É preciso compreender o uso abusivo de drogas como uma questão de saúde pública”, destaca GT Saúde Mental
Debate colocou em foco a atuação de comunidades terapêuticas e a necessidade de implementação da Lei 10.216/2001, que instituiu a reforma psiquiátrica antimanicomial no Brasil
2017-07-10 - União se compromete a repassar recursos para atender a indígenas venezuelanos até o dia 14
 
2017-07-07 - Caso Fazendinha/PA: Incra desiste de acordo que substituiria imóvel rural destinado à reforma agrária por outro de menor valor
 
2017-07-07 - PFDC solicita agilidade no atendimento aos índios warao abrigados em Manaus
 
2017-07-06 - PFDC e Sindicato de Editoras firmam acordo para garantir disponibilização de livros em formato acessível
 
2017-07-04 - PFDC quer fim de revistas vexatórias em estabelecimentos prisionais e socioeducativos
 
2017-07-04 - Em reunião com o UNAIDS, PFDC critica projeto de lei que torna crime hediondo a transmissão do vírus HIV
 
2017-07-03 - MPF/PR assina protocolo de intenções para defesa dos direitos dos migrantes e refugiados
 
2017-07-03 - MPF/RR e DPU querem isenção de taxa e garantias de direitos aos migrantes venezuelanos
 
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