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Reunião na PFDC propõe medidas para situação de migrantes venezuelanos que chegam a Roraima

2017-01-25 13:55

 

Encontro dá continuidade ao diálogo que busca a construção de soluções
para o aumento do fluxo migratório no estado.

Uma missão interinstitucional irá ao local na primeira quinzena de março

 

Representantes de instituições do poder público, de organizações da sociedade civil e de organismos internacionais estiveram reunidos na sede da Procuradoria Federal dos Direitos do reuniao venezuelanosCidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, para discutir o aumento do fluxo migratório de venezuelanos em Roraima e o crescente número de deportações.

 

O encontro dá continuidade ao diálogo iniciado em novembro de 2016 e que busca a construção de soluções jurídicas e sociais para a situação. Relatos encaminhados ao MPF dão conta de que esses migrantes têm buscado o estado, fronteira entre Venezuela e Brasil, para fugir da crise política e econômica que atravessa aquele país. A estimativa é de que mais de 77 mil venezuelanos já teriam cruzado a fronteira e que muitos estariam sendo deportados ou vivendo em condições precárias – incluindo indígenas, crianças e mulheres.

 

Entre as deliberações da reunião na PFDC, está a realização de visita a Roraima, na primeira quinzena de março. Além do Ministério Público Federal, a missão contará com a participação de órgãos do poder público, entidades da sociedade civil e organismos internacionais que atuam na área e contará com a realização de uma ampla audiência pública.

 

O grupo também deliberou pelo envio de recomendação ao Conselho Nacional de Imigração (CNIg), instância de articulação da Política Migratória Brasileira. O documento – que ainda está em fase de elaboração – pedirá a busca de uma alternativa normativa, para além da solicitação de refúgio, que permita dar conta desse fluxo migratório.

 

O diálogo na PFDC contou com a participação de representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Organização Internacional para Migrações (OIM), da Dhesca, do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, da Cáritas, da Anistia Internacional, da Médico Sem Fronteiras, do Ministério Público do Trabalho e da Defensoria Pública da União.

 

O Ministério Público Federal esteve representando pelo procurador federal dos Direitos do Cidadão adjunto João Akira; o procurador da República e secretário executivo da Câmara de Povos Indígenas, Gustavo Alcântara; a procuradora regional dos Direitos do Cidadão substituta em Roraima, Ana Carolina Bragança; e o procurador da República em Roraima José Gladston.

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