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Fevereiro

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2017-02-24 - MPF pede o cancelamento da permissão de funcionamento da Rádio Arco Íris
Empresa de radiodifusão, mais conhecida como Jovem Pan Belo Horizonte, descumpriu vedação prevista na Constituição Federal, por ter mantido parlamentar como sócio por quase seis anos
2017-02-24 - Em São Paulo, PFDC se reúne com movimentos sociais e organizações da sociedade civil
 
2017-02-24 - Lançamento do relatório Tortura Blindada
 
2017-02-23 - Nota pública sobre ato do CNIg que invalida concessão de residência temporária a migrantes de países fronteiriços com o Brasil
 
2017-02-23 - Nota Pública sobre ato CNIg
 
2017-02-23 - PFDC reafirma inconstitucionalidade do projeto Escola Sem Partido
Programa foi tema de debate promovido pela TV Câmara. A íntegra já está disponível no Youtube e será reprisada nos próximos dias no canal da emissora
2017-02-23 - Escola Sem Partido_Debate TV Câmara
 
2017-02-23 - Recolhimento de livros didáticos
 
2017-02-23 - Após tentativa de censura a livros didáticos, prefeito e vereadores de Ariquemes (RO) são processados
Em ação civil pública, MPF e MP/RO apontam que réus incentivaram a homofobia e praticaram improbidade administrativa e censura ilegal de livros didáticos que traziam diversidade familiar
2017-02-22 - CNIg adota recomendação e autoriza residência temporária de migrantes de países fronteiriços com o Brasil
 
2017-02-22 - CNIg adota recomendação e autoriza residência temporária de migrantes de países fronteiriços com o Brasil
 
2017-02-21 - PFDC participa de encontro de instituições de direitos humanos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa
Brasil, Moçambique, Portugal, Angola, Guiné Bissau, Timor Leste e São Tomé e Príncipe debateram o papel da boa governança para a promoção de direitos
2017-02-21 - encontro países de língua portuguesa
 
2017-02-21 - Debate Escola sem Partido
 
2017-02-21 - Escola Sem Partido é tema de debate, nesta terça, com participação da PFDC
 
2017-02-20 - Encontro discute desafios da atuação internacional do Brasil na área dos direitos humanos
 
2017-02-20 - Videoconferência CBDHPE sobre atuação internacional do Brasil na área dos direitos humanos
 
2017-02-15 - Audiência pública pede políticas para prevenção e cuidado a crianças e mulheres afetadas pelo zika vírus
Diálogo foi promovido pelo MPF em Pernambuco e integra um conjunto de iniciativas conduzidas pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão para o enfrentamento ao problema
2017-02-15 - Audiência Pública Zika Vírus
 
2017-02-13 - PFDC pede regulamentação do uso de nome social no âmbito do MPF
Medida busca cumprir decreto que assegura o reconhecimento da identidade de gênero e o direito à não-discriminação de travestis, transexuais e transgêneros na administração pública
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