Sections
You are here: Home Informativos Edições 2017 Dezembro
Document Actions

Dezembro

Up one level
dezembro
 
2017-12-21 - MPF/MG Recomenda à Comissão de Anistia que evite retrocessos no projeto do Memorial da Anistia
A recomendação trata apenas da importância do Memorial como medida de Justiça de Transição
2017-12-19 - Seminário Fio Agenda 2030
 
2017-12-19 - Em seminário internacional, PFDC discute desafios na garantia dos direitos da população afrodescendente
Diálogo pontuou o compromisso das Instituições Nacionais de Direitos Humanos com essa população, no âmbito da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável
2017-12-15 - PFDC na ONU sobre violações de direitos humanos por empresas
 
2017-12-18 - Direitos Humanos e empresas: PFDC participa da 3ª Consulta Regional para América Latina e Caribe sobre Princípios Orientadores da ONU
Encontro reuniu representantes do poder público, empresas, sociedade civil e atingidos por grandes empreendimentos
2017-12-14 - PFDC lança roteiros de atuação para investigações cíveis de violações de direitos humanos durante a ditadura
Material busca subsidiar atuação de membros do MPF e tem como base a decisão da Corte Interamericana no caso Gomes Lund. Sentença completa sete anos nesta quinta-feira (14/12)
2017-12-14 - Roteiros de atuação: investigações-violacoes-dh-ditadura
 
2017-12-13 - Nota Pública Direito à Saúde Mental
 
2017-12-13 - PFDC lança nota pública contra proposta de alteração da política de saúde mental no Brasil
Modificações serão votadas em reunião da Comissão Intergestores Tripartite que acontece na próxima quinta-feira (14/12), em Brasília
2017-12-12 - Manifesto - Declaração Universal dos Direitos Humanos
 
2017-12-12 - PFDC adere manifesto pelo cumprimento dos compromissos assumidos pelo Brasil na defesa dos direitos humanos
Documento tem como marco a Declaração dos Direitos Humanos e exige participação da sociedade civil na implementação das recomendações feitas pela Revisão Periódica Universal, da ONU
2017-12-11 - Declaração Universal dos Direitos Humanos_69 anos
 
2017-12-11 - PFDC participa de sessão solene que marca o Dia Internacional dos Direitos Humanos
Atividade celebrou os 69 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada em 10 de dezembro de 1948. O documento é marco mundial para a liberdade e a dignidade
2017-12-07 - Ofício 844/2017 (saúde mental) - Ministério da Saúde
 
2017-12-07 - Direito à Saúde Mental
 
2017-12-07 - PFDC pede ao Ministério da Saúde informações sobre proposta de alteração na política de saúde mental no Brasil
A pasta anunciou que pretende efetuar mudanças nos serviços e ações na área. Sugestões impactam em direitos assegurados pela legislação brasileira
2017-12-07 - Nota Pública
 
2017-12-07 - PFDC lança nota sobre operação policial na UFMG e o Memorial da Anistia Política
O órgão do Ministério Público Federal reforça a importância das políticas de preservação da memória sobre as graves violações de direitos ocorridas durante a ditadura militar no Brasil
2017-12-06 - Curso Unesco
 
2017-12-06 - UNESCO abre inscrições para 4ª edição do curso “Marco Jurídico Internacional da Liberdade de Expressão, Acesso à Informação Pública e Proteção de Jornalistas”
Interessados devem se inscrever até o dia 25 de março. O curso é totalmente gratuito e as aulas ocorrem entre abril e maio de 2018
2017-12-01 - Audiência Pública sobre migrantes ALESP
 
2017-12-01 - PFDC participa de debate sobre os desafios no acolhimento e na integração dos migrantes venezuelanos
Documentação e acesso a serviços básicos de assistência foram destacados como principais desafios
Informativos

2018

Agosto

Julho

Junho

Maio

Abril

Março

Fevereiro

Janeiro

2017

2016

2015

2014

2013

2012


 

Personal tools

This site conforms to the following standards: