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Setembro

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2016-09-30 - PFDC quer inconstitucionalidade de lei municipal que criminaliza manifestações contrárias à fé cristã
 
2016-09-29 - PFDC defende concessão de benefício assistencial a estrangeiros
 
2016-09-27 - Alteração na Lei Maria da Penha é tema de debate com participação da PFDC
 
2016-09-26 - PFDC se reúne com relator da OEA para Liberdade de Expressão
 
2016-09-26 - MPF pede cancelamento das concessões de rádio e TV ligadas a políticos do Pará e Amapá
Deputados federais Elcione Barbalho, Cabuçu Borges e o senador Jader Barbalho não podem ser proprietários de emissoras, de acordo com a legislação brasileira
2016-09-23 - Radiodifusão comunitária é tema de audiência pública em Porto Alegre
 
2016-09-21 - “Lei que cria o programa Escola Livre em Alagoas é inconstitucional”, defende PFDC
 
2016-09-20 - MPF debate a participação feminina no exercício profissional do Direito em audiência no Senado
 
2016-09-20 - PFDC alerta para ameaças ao financiamento da saúde pública no Brasil
 
2016-09-19 - PFDC lança nota pública sobre riscos de reforma do ensino por meio de medida provisória
 
2016-09-16 - PFDC participa do lançamento de plataforma para denúncias de violações de direitos humanos na mídia
 
2016-09-16 - Violência contra meninas e mulheres é discutida em comissão na Câmara
 
2016-09-15 - "Liberdade de expressão, de manifestação e de reunião são direitos prima facie assegurados na Constituição", destaca PFDC
 
2016-09-14 - PFDC lança nota sobre monitoramento de manifestações públicas
 
2016-09-08 - Carta apresenta medidas essenciais para reforma institucional da segurança pública no País
 
2016-09-06 - PFDC quer inconstitucionalidade de decisão do TCU que paralisa reforma agrária no País
 
2016-09-06 - MPF irá monitorar conduta de forças policiais durante manifestações
 
2016-09-05 - PFDC acompanha audiência de custódia de jovens detidos em manifestação contra governo
 
2016-09-01 - MPF/AM e Safernet capacitam mais de 150 educadores sobre segurança na internet
 
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