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Outubro

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2016-10-31 - Projeto MP pela Educação Digital nas Escolas dá inicio à 2ª fase
 
2016-10-28 - PFDC quer instalação de mecanismos estaduais de prevenção e combate à tortura
 
2016-10-27 - “É preciso reconhecer que defensores de direitos humanos têm uma luta que merece ser continuada”, defende Deborah Duprat
 
2016-10-26 - PFDC promove diálogo sobre atuação internacional do Brasil em direitos humanos
 
2016-10-26 - PFDC pede ao MEC esclarecimentos sobre pedido de identificação de estudantes que ocupam instituições de ensino
 
2016-10-24 - PFDC critica projeto de lei que pretende permitir divulgação de crianças e adolescentes acusados de ato infracional
 
2016-10-24 - Doenças raras: MPF defende atuação coletiva para resolver acesso aos medicamentos
 
2016-10-20 - PFDC discute desenvolvimento sustentável durante conferência da ONU Habitat III
 
2016-10-19 - PFDC destaca decisão do STJ de que militância no MST não constitui participação em organização criminosa
 
2016-10-18 - Videoconferência debaterá atuação internacional do Brasil na área de direitos humanos
 
2016-10-17 - Nota de condolências
 
2016-10-14 - “Lei que autoriza ingresso de capital estrangeiro na saúde é inconstitucional”, defende PFDC
 
2016-10-14 - MPF/PA: atingidos por Belo Sun e Belo Monte preocupam Conselho Nacional de Direitos Humanos
 
2016-10-13 - PEC 241: PFDC assina nota pública pela inconstitucionalidade do congelamento dos pisos da saúde e da educação
 
2016-10-11 - Em Porto Velho, MPF reúne educadores no projeto Educação Digital nas Escolas
 
2016-10-10 - Problemas enfrentados por rádios comunitárias no RS são discutidos em audiência pública
 
2016-10-07 - PFDC defende inconstitucionalidade de MP que alterou a Empresa Brasil de Comunicação
 
2016-10-06 - Plataforma online reúne dados sobre atuação do MPF no direito à comunicação
 
2016-10-05 - Classificação indicativa: "decisão do STF não impede responsabilização judicial de emissoras de TV", destaca PFDC
Nota técnica sobre o tema foi encaminhada a membros do MPF em todo o Brasil. Documento ressalta que cabe atuação do órgão nos casos de desrespeito às diretrizes legais sobre a matéria
2016-10-04 - PL Migrações: “Parlamento terá oportunidade de adequar política migratória à perspectiva dos direitos humanos”, defende PFDC
 
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