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Novembro

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2016-11-30 - PGR atende solicitação da PFDC e pede inconstitucionalidade de lei que criminaliza manifestação pública contra o cristianismo
 
2016-11-29 - PFDC quer inconstitucionalidade de lei paulista que viola investimentos mínimos na saúde e na educação
Pedido foi encaminhado ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Legislação determina que gastos com aposentadorias e pensões sejam computados no piso constitucional de 25% de investimentos nas áreas
2016-11-28 - MPF/ES reúne 150 educadores em oficina de educação digital
 
2016-11-28 - Ameaça de retrocessos na garantia de livro acessível é tema de reunião na PFDC
 
2016-11-23 - Polícia Democrática e Direito à Segurança é tema de diálogo promovido pelo MPF no Rio de Janeiro
 
2016-11-21 - MPF/ES recebe oficina do projeto Ministério Público pela Educação Digital nas Escolas
Iniciativa busca capacitar educadores das redes pública e particular de ensino sobre o uso ético, seguro e responsável da Internet
2016-11-21 - MPF e sociedade debatem ocupações estudantis e direitos fundamentais
Cerca de 60 pessoas participaram da reunião pública realizada nesta sexta-feira (18); outras 400 acompanharam transmissão ao vivo pela internet
2016-11-21 - MPF/ES: Ufes apresenta formulário que deverá ser aplicado na seleção para acesso a cotas étnicos-raciais
 
2016-11-18 - MPF/AM: Cooperação técnica firmada durante audiência pública busca garantia de direitos contra violência obstétrica no Amazonas
Evento reuniu 160 participantes e colheu depoimentos e propostas de movimentos sociais, educadores e profissionais de saúde
2016-11-18 - Procurador fala sobre a Lei nº 13.344 durante Simpósio Regional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Ele esclareceu dúvidas sobre o que muda com a nova Lei em relação ao que já era praticado pela Justiça nos casos de crime de tráfico de pessoas
2016-11-16 - MPF/AL realiza audiência pública para discutir violência obstétrica
Evento será realizado no dia 29 de novembro, no auditório da Procuradoria da República em Alagoas
2016-11-16 - Nesta quinta-feira será realizado o projeto MP pela Educação Digital nas Escolas, em Porto Velho
Proposta é formar multiplicadores para evitar cibercrimes contra crianças e adolescentes, em especial aliciamento sexual, pornografia infantojuvenil, cyber-bullying e publicação de nudes
2016-11-09 - PFDC participa de audiência pública sobre assédio e violência sexual nas universidades do DF
 
2016-11-09 - CNDH divulga levantamento das áreas com maior incidência de violações de direitos humanos no Brasil
 
2016-11-08 - Estão abertas as inscrições para a segunda rodada dos "Diálogos Públicos: Polícia Democrática e Direito à Segurança"
 
2016-11-07 - Cuiabá recebe oficina do projeto Ministério Público pela Educação Digital nas Escolas
Iniciativa busca capacitar comunidade escolar sobre o uso ético, seguro e responsável da internet. Atividade é dirigida a educadores das redes pública e particular de ensino
2016-11-04 - MPF/MG: Vídeo sobre o povo Krenak será lançado em evento que discutirá tragédia em Mariana
Exibição da videorreportagem faz parte da programação de seminário que discutirá o rompimento da barragem de Fundão, realizado pela Universidade Federal de Ouro Preto
2016-11-03 - Senado Federal abre consulta pública sobre a PEC dos gastos públicos
 
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