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Vídeos da audiência pública “Polícia Democrática e Direito à Segurança” já estão disponíveis na TVMPF

2016-03-28 16:39

 

Evento discutiu as recomendações da Comissão Nacional da Verdade
sobre reformas institucionais na segurança pública

Os vídeos com a íntegra da audiência pública “Polícia Democrática e Direito à Segurança”, realizada nos dias 09 e 10 de março na Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR3), já estão disponíveis ao público na TVMPF.

O evento reuniu procuradores, especialistas, profissionais da segurança pública e membros de organizações de defesa dos direitos humanos para discutir as recomendações da Comissão Nacional da Verdade sobre a segurança pública.

O seminário foi uma realização do MPF, por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (PFDC/MPF), em pareceria com o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o Instituto Sou da Paz e o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP).

As palestras e painéis foram divididos em oito partes no canal da PRR3 na TVMPF, de acordo com a relação abaixo, que elenca a composição de cada mesa com o link para o respectivo vídeo.

Confira os vídeos:

Parte 1/8

Mesa de abertura 
Marcio Elias Rosa – Procurador-Geral de Justiça de São Paulo; 
Aurélio Veiga Rios – Procurador Federal dos Direitos do Cidadão; 
Mario Bonságlia – Coordenador da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF; 
Renato Sérgio de Lima – Fórum Brasileiro de Segurança Pública; 
Ivan Marques – Instituto Sou da Paz; 
Sérgio Adorno- Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo 
Ewerton Carvalho - Estudante de Direito 
Maria Cristiana Simoes Amorim Ziouva - Procuradora-Chefe PRR3

1º Painel - "EFETIVIDADE DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL COMO GARANTIA DO DIREITO À SEGURANÇA PÚBLICA" 
Exposição I 
O papel do inquérito policial para a persecução penal 
Palestrante: Antonio Alberto Machado - Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP)

Assista aqui.

Parte 2/8

Exposição II 
A resolutividade das investigações de homicídio 
Palestrante: Artur Trindade Maranhão Costa - Universidade de Brasília (UnB)

Exposição III 
As investigações de homicídio em São Paulo 
Palestrante: Elizabeth Sato - Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP-SP)

Presidente: Sérgio Adorno - Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV) 
Relator: Rogério Nascimento - Ministério Público Federal

Debates

Assista aqui.

Parte 3/8

2º Painel - "CRIMINALIDADE E VIOLÊNCIA ESTATAL"

Exposição IV 
O impacto da guerra às drogas para a segurança da sociedade 
Palestrante: Julita Lemgruber - Centro de Estudos de Segurança e Cidadania - Universidade Cândido Mendes - RJ

Exposição V 
As mortes decorrentes de intervenção policial 
Palestrante: Michel Misse - Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana da Universidade Federal do Rio de Janeiro (NECVU - UFRJ)

Presidente: Antonio Augusto - Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) 
Relator: Bruno Langeani - Instituto Sou da Paz

3º Painel - "VITIMIZAÇÃO E VULNERABILIDADE DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA" 
Exposição VI 
As condições de trabalho do policial 
Palestrante: Elisandro Lotin - Associação Nacional de Praças (ANASPRA)

Assista aqui.

Parte 4/8

Exposição VII 
A violência contra o profissional de segurança dentro e fora do serviço 
Palestrante: Marcelo Zanquetta (Corregedoria PM/SP)

Presidente: Jorge Luís Ussier - Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) 
Relatora: Roberta Astolfi - Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP)

Debate com os expositores dos 2º e 3º painéis

Considerações de conclusão. Encerramento do 1º dia 
Mario Bonsaglia - Ministério Público Federal

Assista aqui.

Parte 5/8

Exposição VIII 
A Comissão Nacional da Verdade e suas recomendações para a não ocorrência da violência estatal 
Palestrante: Pedro Dallari - Comissão Nacional da Verdade e Universidade de São Paulo

Exposição IX 
Legados do Estado autoritário na democracia 
Palestrante: Marlon Weichert Ministério Público Federal

Presidente: Pedro Machado - Ministério Público Federal (MPF) 
Relator: Rogério Nascimento - Ministério Público Federal (MPF) 
5º Painel - "OS PRÓS E CONTRAS DO MODELO DE POLÍCIA MILITARIZADA" 
Exposição X 
A incompatibilidade da polícia militar brasileira com o modelo democrático de segurança 
Palestrante: Jacqueline Sinhoretto Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)

Assista aqui. 

Parte 6/8

5º Painel - "OS PRÓS E CONTRAS DO MODELO DE POLÍCIA MILITARIZADA"

Exposição XI 
Modelo democrático de segurança: a desmilitarização importa? 
Palestrante: Tania Pinc (Consultora)

Debates com os participantes dos 4º e 5º painéis

Assista aqui. 

Parte 7/8

6º Painel - "O CONTROLE DA ATIVIDADE POLICIAL"

Exposição XII 
O dever democrático de transparência, prestação de contas e responsividade social 
Palestrante: Renato Sérgio de Lima - Fórum Brasileiro de Segurança Pública(FBSP)

Exposição XIII 
O controle externo da atividade policial pelo Ministério Público 
Palestrante: Luciana Frugiuele - Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP)

Presidente: Luíza Cristina Frischeisen - Ministério Público Federal (MPF) 
Relator: Beatriz Helena Budim Fonseca - Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP)

Debates

Assista aqui. 

Parte 8/8

7º Painel - "MODELOS ALTERNATIVOS DE POLICIAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA" 
Exposição XIV 
Aspectos positivos e negativos do ciclo completo de polícia 
Palestrante: André Zanetic - Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo(NEV)

Exposição XV 
Inovações necessárias para garantir uma polícia democrática 
Palestrante: Ivan Marques - Instituto Sou da Paz

Presidente: Patrícia Nogueira - Fórum Brasileiro de Segurança Pública(FBSP) 
Relator: Eduardo Valério - Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP)

Debates

Balanço do evento e das recomendações. Encaminhamentos. Encerramento

Participantes: 
Marlon Weichert - Ministério Público Federal (MPF) 
Eduardo Valério - Ministério Público do Estado de São Paulo 
Bruno Langeani - Instituto Sou da Paz 
Patrícia Nogueira - Fórum Brasileiro de Segurança Pública 
André Zanetic - Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo

Assista aqui. 

 

Fonte: ASCOM / PRR 3ª Região

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