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PFDC apresenta relatório da gestão 2012-2016 em reunião do Conselho Nacional de Direitos Humanos

2016-05-16 14:00

 

Na sexta-feira (13/5), o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Rios, encerrou seu mandato à frente da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão entre os anos 2012 a 2016.

Reunião CNDH relatório gestãoDando prosseguimento à estratégia de dar transparência e visibilidade à atuação institucional, o PFDC apresentou no Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) relatório das atividades realizadas no período.
 
Além de sintetizar números dos últimos quatro anos de trabalho, o documento elenca as principais medidas e resultados alcançados no período, destacando ações no campo da reestruturação organizacional, da ampliação de transparência e diálogo com a sociedade civil e instituições do poder público, assim como estratégias de cooperação internacional.
 
Também estão em destaques os projetos finalísticos, posicionamentos adotados pela PFDC diante de temas que suscitaram debates no Parlamento e na sociedade e um panorama de destaques nas atuações em áreas como acessibilidade/inclusão de pessoa com deficiência, direito à comunicação, memória e verdade, educação, igualdade/não discriminação, migrantes, mulheres, saúde mental, trabalho escravo e tráfico de pessoas, entre outros.
 
“Ao longo dos últimos três anos, a PFDC adotou como prática a prestação de contas de suas atividades em audiência pública no Parlamento. Neste ano, em razão do contexto político, optamos por trazer as informações ao Conselho Nacional de Direitos Humanos – órgão de representação paritária entre sociedade civil e organizações do poder público”, explica Aurélio Rios.
 
Na ocasião, o PFDC pontuou destaques como o reconhecimento da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão como ombudsman nacional, a partir do ingresso na Federação Ibero-Americana de Ombudsman (FIO). Também foi lembrada a descentralização dos processos de revisão, com a criação dos Núcleos de Apoio Operacional à PFDC e a ampliação do diálogo com organizações nacionais e internacionais de direitos humanos.
 
“Essa atuação resulta da enorme contribuição de membros e servidores do Ministério Público Federal dedicados à defesa da cidadania – com especial atenção aos procuradores dos Direitos dos Cidadão nos estados e municípios, aos integrantes dos Grupos de Trabalho, dos Núcleos de Apoio Operacional à PFDC (Naops), das relatorias e comissões temáticas e de todos e todas que se somaram ao esforço permanente pela efetivação dos direitos humanos no Brasil”, ressaltou.
 
A íntegra do relatório da gestão PFDC 2012-2016 está disponível aqui.
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