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Violência contra a mulher é debatida em audiência pública no RJ

2016-07-18 17:14

 

Prevenção, aborto legal e cultura do estupro estiveram entre os
temas discutidos no diálogo, que contou com a participação da PFDC

Prevenção e combate à violência, cultura do estupro e aborto legal foram os principais temas discutidos na audiência pública "Violência Sexual contra a mulher: Medidas de enfrentamento, atenção e prevenção", realizada no último dia 8 na Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2). O evento recebeu cidadãos, representantes de órgãos governamentais e da sociedade civil para debater o tema com o Ministério Público Federal (MPF) e buscar soluções para a vulnerabilidade feminina na sociedade, demostrada nos casos de estupro coletivo que aconteceram no país e pela repetição desse tipo de violência.

"O MPF quer promover o diálogo com a sociedade civil, se colocando como parceiro nesse debate, para construir um plano efetivo e concreto, principalmente no aspecto preventivo", declarou a coordenadora do Núcleo de Direitos do Cidadão da PRR2, Marcia Morgado, na abertura do evento. Também presente no debate, a procuradora federal do Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, ponderou que violência contra a mulher é resultante, entre outros fatores, do inconformismo masculino com o novo papel que a mulher ocupa na sociedade. "É preciso tirar a cultura do estupro do âmbito privado. Trazer a discussão para o âmbito público, político", disse a PFDC.

Segundo Renata Giannini, pesquisadora sênior do Instituto Igarapé, think tank dedicada à integração entre segurança, justiça e desenvolvimento, os desafios centrais para a prevenção da violência contra a mulher são muitos. "A maioria das políticas voltadas para o tema estão focadas na assistência e resposta ao que já aconteceu, o que não é suficiente", disse ela. Para a pesquisadora, é preciso prevenir através de ações de emponderamento que fortaleçam o papel da mulher na sociedade, além de campanhas de conscientização, estudos e pesquisas que evidenciem esse tipo de crime e ações integradas entre os diversos órgãos governamentais. "Precisamos promover a igualdade de gênero. É fundamental redefinirmos as visões estereotipadas do que é ser mulher e do que é ser homem na sociedade", ressaltou Giannini.

A escritora e filósofa Marcia Tiburi fez diversas críticas ao que ela classificou como fundamentalistas religiosos. "Com discursos populistas, se aproveitam da fé e ignorância alheia para promover um sistema de determinações autoritárias e machistas que transformam a mulher em mercadoria", argumentou. Segundo Tiburi, a violência contra a mulher é a constante prova do machismo estrutural da sociedade: "O papel da mulher, muitas vezes se restringe à sexualidade, maternidade e beleza. Ela é vista antes pelo seu sexo e não como um ser humano", concluiu a filósofa.

A assistência hospitalar às vítimas de violência sexual foi outro ponto de destaque durante as discussões. Segundo a coordenadora da área técnica de ações contra a violência da Secretaria de Estado de Saúde, Maria Cristina Marinho, faltam profissionais de saúde disponíveis para realização de procedimento de amparo às mulheres, como o aborto legal, e que as vítimas não estão conscientes dos direitos que têm e desconhecem qual conduta devem seguir em caso de violência. De acordo com ela, no Rio de Janeiro, três hospitais foram capacitados para o abortamento legal, mas apenas um faz o procedimento. Já a assessora de políticas públicas para a América Latina, Beatriz Galli, constatou que há uma recusa dos profissionais de saúde em acreditar na veracidade do relato da mulher: "essa é a principal barreira para a aplicação eficiente dos direitos da mulher violentada".

Também estiveram presentes o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, representantes da Secretaria de Estado de Educação e da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos (DhESCA).

 

Fonte: ASCOM / Procuradoria Regional da República da 2ª Região

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