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Situação de venezuelanos que chegam a Roraima é tema de reunião na PFDC

2016-12-15 18:20

 

Diálogo buscou a construção de soluções jurídicas e sociais
para o crescimento desses migrantes no estado.
Grande parte é de indígenas, mulheres e crianças

A crescente presença de venezuelanos no estado de Roraima e o aumento no número de deportações foi tema de reunião realizada na quarta-feira (14/11), na sede da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal.

 

Relatos encaminhados ao MPF dão conta de que esses migrantes têm buscado o estado, fronteira entre o Brasil e a Venezuela, para fugir da crise política e econômica que atravessa aquele país. No último dia 9, cerca de 450 venezuelanos – em sua maioria indígenas, dos quais cerca de 180 eram crianças – foram recolhidos para serem deportados pela Polícia Federal para a Venezuela. No entanto, uma decisão liminar da Justiça Federal interrompeu a deportação. A atuação se deu por meio da Defensoria Pública da União.

 

reuniao venezuelaAlém da representante da Defensoria Pública, a reunião na PFDC contou com a participação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Organização Internacional para Migrações (OIM), Plataforma Dhesca, Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), Universidade Federal de Roraima, Cáritas São Paulo e Ministério Público do Trabalho.

 

No âmbito do MPF, participaram do diálogo a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat; o procurador federal dos Direitos do Cidadão adjunto João Akira; o procurador da República e secretário executivo da Câmara de Povos Indígenas, Gustavo Alcântara; o procurador regional dos Direitos do Cidadão em Roraima, Miguel Lima; e o procurador da República em Roraima José Gladston.

 

O grupo tem em vista a construção de soluções jurídicas e sociais para o caso. Para isso, definiu encaminhamentos como a visita de antropólogas do Ministério Público Federal ao estado, que deve ser realizada no início de 2017; e ofício a ser encaminhado ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para solicitação de relatório de missão a Roraima, realizada em outubro deste ano pelo Ministério da Justiça, a Polícia Federal, Ministério das Relações Exteriores e o ACNUR.

 

A avaliação dessas primeiras ações será tema da próxima reunião do grupo, já agendada para 23 de janeiro.

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