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Apresentações do diálogo “Polícia Democrática e Direito à Segurança” estão disponíveis no site do evento

2016-12-19 09:00

 

Atividade foi promovida pela PFDC e discutiu reformas institucionais
na segurança pública a partir das recomendações
da Comissão Nacional da Verdade
e da Comissão da Verdade do RJ

 

Já estão disponíveis os vídeos com as apresentações do “Diálogos Públicos Ministério Público e Sociedade: Polícia Democrática e Direito à Segurança”, realizado nos dias 1 e 2 de dezembro, no Rio de Janeiro.

 

Cartaz webO encontro – que reuniu membros de Ministérios Públicos, profissionais de segurança pública, acadêmicos, organizações de defesa dos direitos humanos e familiares de vítimas de violência estatal – ampliou e aprofundou o debate democrático sobre as causas e consequências dos altos índices de violência no País em geral, da violência estatal em particular e da violência contra os profissionais de segurança pública.

 

As reflexões estiveram divididas em dois eixos centrais “ A realidade da segurança pública no Brasil” e “Reformas e Inovações Institucionais em Segurança Pública” e colocou em pauta questões como o impacto da guerra às drogas, vitimização e vulnerabilidade dos profissionais de segurança, legados do autoritarismo na segurança pública brasileira e dilemas sobre a desmilitarização do policiamento ostensivo. Também esteve em destaque as mudanças necessárias às diferentes instituições do sistema de justiça e segurança, de forma a dotá-las de maior efetividade no cumprimento de suas tarefas.

 

Entre os palestrantes, nomes como André Zanetic, do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV); Orlando Zaccone, da Polícia Civil do Rio de Janeiro; Ignácio Cano, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); e Jacqueline Muniz, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

 

As apresentações estão divididas por painel e palestrantes, e podem ser acessadas no próprio site do evento. Confira aqui.

 

Resultados – Mais do que uma discussão teórica ou abstrata sobre a segurança pública no País, os Diálogos Públicos enfatizaram a busca de recomendações para a solução do problema. A rodada dos Diálogos no Rio de Janeiro se soma à anterior, realizada em São Paulo, no mês de março deste ano. As reflexões resultaram numa série de recomendações para a superação dos altos índices de violência, da ineficácia do sistema de justiça, da letalidade estatal e da vulnerabilidade do profissional de segurança pública (acesse aqui o documento). Às conclusões da rodada de São Paulo serão, agora, agregadas as reflexões ocorridas no Rio de Janeiro, dando origem a um documento consolidado. Em breve essa nova Carta estará disponível no site do evento.

 

A série “Diálogos Públicos Ministério Público e Sociedade: Polícia Democrática e Direito à Segurança" continuará em 2017, com encontros em locais e datas a serem definidos.

 

A atividade é promovida pelo Ministério Público Federal (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão), Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Instituto Sou da Paz e Núcleo de Estudos de Violência da USP, e conta com apoio dos Ministérios Públicos Estaduais e da Ordem dos Advogados do Brasil.

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