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Diversidade de gênero: PFDC recebe representantes da ABGLT

2016-08-19 16:15

 

Encontro buscou construir estratégias para uma atuação articulada
na área. Grupo de Trabalho sobre o tema será reativado,
com reunião agendada para início de setembro

 

Representantes da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) estiveram reunidos na quarta-feira (17/8) com a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, e com o procurador federal dos Direitos do Cidadão adjunto, João Akira Omoto.

O encontro buscou construir estratégias para uma atuação articulada na defesa dos direitos à livre orientação sexual e identidades de gênero e para o fim da discriminação e da violência que atinge esse segmento social.

Durante a reunião, Toni Reis e Heliane Hemérito destacaram a necessidade de adoção de medidas contra legislações que buscam cercear a discussão sobre política, sexualidade e religião nas escolas brasileiras – afrontando a Lei Nacional de Diretrizes e Bases da Educação. Ao menos nove estados, e diversos municípios em todo o País, discutem projetos de lei com características da chamada “lei da mordaça”.

A ABGLT também ressaltou a importância de não retrocesso de direitos já alcançados, destacando que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) quatro ações que afetam garantias da população LGBT.

Na oportunidade, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão anunciou que será reativado, no âmbito da PFDC, o Grupo de Trabalho Direitos Sexuais e Reprodutivos, com reunião já agendada para o início de setembro.

Violência – Durante o encontro, foram apresentados pela ABGLT resultados da pesquisa nacional “O Ambiente Educacional no Brasil: as experiências de estudantes LGBT”, realizada em conjunto pela ABGLT e pelo Grupo Dignidade, com apoio da Universidade Federal do Paraná.

O levantamento aponta que 73% dos alunos ouvidos foram agredidos verbalmente no último ano em razão de sua identidade de gênero e que 36% foram agredidos fisicamente. Também 36% dos estudantes relataram que consideram ineficaz a resposta dada pelos profissionais para impedir as agressões no ambiente escolar.

O estudo, que traz recomendações a órgãos do poder público – incluindo o Ministério Público Federal – será apresentado em audiência no Congresso Nacional, que contará com a participação da PFDC.

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