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Rede MPF para atuação na epidemia do Aedes é tema de reunião entre PFDC e Ministério da Saúde

2016-04-05 12:30

 

Mobilização do MPF busca contribuir no esforço nacional de contenção da epidemia

 

A mobilização nacional para atuação de membros do Ministério Público Federal no enfrentamento da epidemia dos vírus transmitidos pelo mosquito Aedes Aegypti – dengue, chicungunha e zika – foi tema de reunião realizada na quinta-feira (31/3) entre a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e o ministro da Saúde Marcelo Castro.

 

Durante o encontro o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Rios, e o coordenador da Rede Nacional de Atuação Emergencial da PFDC/MPF na Temática da Epidemia de Vírus Transmitidos pelo Aedes Aegypti (RENAEDCZ), Oswaldo Silva, apresentaram à pasta os objetivos e diretrizes da mobilização que busca contribuir com o esforço nacional de contenção da epidemia.Rede Aedes

 

Além de facilitar a articulação interna – mediante o intercâmbio de experiências, boas práticas e informações – a rede MPF busca apoiar o trabalho dos membros com atuação natural na matéria, potencializando os canais externos de articulação e garantindo o fluxo de informações relevantes para fins epidemiológicos. Nesse sentido, os representantes da PFDC destacaram a importância do acesso aos sistemas informatizados de monitoramento da epidemia e respectivos boletins epidemiológicos produzidos pelo Ministério da Saúde.

 

Saiba mais – Criada pela PFDC em fevereiro de 2016, a RENAEDCZ é composta por procuradores regionais dos Direitos do Cidadão das 27 unidades da Federação, membros dos Núcleos de Apoio Operacional à PFDC (Naops) nas cinco regionais, integrantes do Grupo de Trabalho Saúde, procuradores naturais nos procedimentos sobre o tema e outros membros com interesse na temática. Além da coordenação temática feita pelo subprocurador-geral da República Oswaldo Silva, a Rede conta com articulação nacional conduzida pelo procurador regional da República Marcos Antônio da Silva Costa.

 

Entre as ações da RENAEDCZ está a articulação com o Ministério da Saúde e com a Sala Nacional de Coordenação e Controle (SNCC), responsável pelo Sistema Nacional de Salas de Coordenação e Controle do Plano de Enfrentamento à Microcefalia, instaladas nas três esferas federativas, com o objetivo de gerenciar e monitorar as ações de combate ao mosquito e estabelecer a estratégia de acompanhamento e suporte às gestantes, crianças e puérperas afetadas. No plano interno, a rede realiza mapeamento das iniciativas em curso e das boas práticas já adotadas pelos procuradores da República com atuação nessa temática.

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