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Ombudsmans devem fortalecer a defesa dos direitos humanos em contextos urbanos

2016-04-26 13:54

 

Ombudsman no Brasil, a PFDC participou de reunião preparatória
para a conferência ONU Habitat III, em outubro deste ano


A moradia adequada constitui um direito humano para o qual as instituições que integram a Federação Ibero-Americana de Ombudsman (FIO) devem implementar esforços no sentido de assegurar seu efetivo cumprimento pelo poder público.
 
Reunión Regional para Habitat IIIEsse foi o eixo central dos debates da mesa aberta “Aportes das Defensorías del Pueblo para a Construção de uma nova agenda urbana”, que a Federação Ibero-Americana de Ombudsman promoveu na terça-feira (19/4), em Toluca, no México, no âmbito da Reunião Regional para América Latina e Caribe, com vistas à terceira Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável, a ONU Habitat III.
 
O diálogo contou com a participação do procurador federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Rios, que abordou o tema “Dilemas e desafios do direito humano à moradia adequada”, destacando a atuação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão nos impactos da realização de megaeventos no Brasil, assim como avanços e desafios de políticas públicas voltadas à moradia, como o Programa Minha Casa, Minha Vida – implementado pelo Governo Federal.
 
Durante o encontro, os integrantes da FIO ressaltaram a importância de fortalecer a promoção e defesa dos direitos humanos nos contextos urbanos. A proposta é explorar o direito à cidade como conceito integrador para promover o exercício pleno de garantias como moradia adequada, acesso a serviços públicos de qualidade, inclusão e desenvolvimento sustentável.
 
Além da PFDC, a mesa de debates contou com a participação do defensor del pueblo na Argentina e presidente do Instituto Latinoamericano del Ombudsman (ILO), Carlos Constenla; da procuradora federal de Direitos Humanos do México, Perla Gómez Gallardo; e de Patricio Benalcazar Alarcón, da Defensoria del Pueblo do Equador. Também participaram a Universidad de Alcalá, por meio de seu programa de Assistência a Defensorias (Pradpi); e a ProFIO/GIZ.
 
Saiba mais – A ONU Habitat III será realizada em outubro deste ano, no Equador, com o objetivo de assegurar a renovação do compromisso a favor do desenvolvimento urbano sustentável, abordar a questão da pobreza e identificar os novos desafios urbanos. Saiba mais em: https://www.habitat3.org/.
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