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Reunião na PFDC discute participação brasileira na Rede Latino-Americana de Prevenção ao Genocídio e Atrocidades Massivas

2015-03-11 19:00

 

Representantes da organização internacional Auschwitz Institute for Peace and Reconciliation (AIPR) e da Rede Latino-americana para Prevenção de Genocídio e Atrocidades Massivas estiveram na segunda-feira (9/3) na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) para discutir a participação brasileira nessa agenda temática.

 

Além do procurador federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Rios, a reunião contou com a participação do secretário-adjunto da  Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional da reunião rede genocídioProcuradoria Geral da República, Carlos Bruno Ferreira da Silva, e da chefe da Assessoria Internacional da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH).

 

Na oportunidade, o diretor executivo da AIPR, Tibi Galis, e a diretora de Programas para América Latina da Rede Latino-americana para Prevenção de Genocídio e Atrocidades Massivas, María Eugenia Carbone, apresentaram um panorama das atividades que se seguiram à reunião realizada na PFDC em setembro de 2014, quando foi definida a realização de ciclos de capacitação sobre o tema e de um seminário internacional.

 

Acerca da capacitação, destacou-se o ciclo de debates realizado em Auschwitz, Polônia, e que contou com a participação do procurador federal dos Direitos do Cidadão adjunto Luciano Mariz Maia. A PFDC também esteve em reunião de pontos focais realizada no Panamá, em dezembro de 2014, por meio do procurador regional dos Direitos do Cidadão substituto em São Paulo, Jefferson Aparecido Dias.

 

Durante o encontro na PFDC, a Secretaria de Direitos Humanos também apresentou a agenda de cooperação que está sendo construída entre a AIPR e instituições governamentais brasileiras. Entre os órgãos está a Coordenação de Educação em Direitos Humanos e Comissão de Mortos e Desaparecidos da SDH, a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, o Ministério das Relações Exteriores, o Instituto Pandiá Calógeras e a Fundação Nacional do Índio.

 

Na ocasião, a PFDC e a Secretaria de Direitos Humanos informaram da disponibilidade do Brasil em sediar reuniões de pontos focais sobre o tema ao longo do segundo semestre de 2015, assim como de seminário internacional – que deverá discutir questões como Memória e Verdade, Segurança Pública e Proteção das Minorias.

 

Saiba mais – A AIPR atua na capacitação de agentes públicos para a prevenção do genocídio e graves violações aos direitos humanos e que, desde 2012, por solicitação dos governos de Argentina, Brasil e Chile, vem articulando e apoiando a estruturação de uma rede latino-americana para atuação na área. O trabalho se dá a partir de três eixos: fomento à rede latino-americana, apoio ao desenvolvimento de ações nacionais, além de educação e capacitação. Já a proposta da Rede Latino-americana para Prevenção de Genocídio e Atrocidades Massivas é congregar instituições públicas de países da região (defensores del pueblo, chancelarias, Ministérios e órgãos de defesa dos direitos humanos) que adotaram a prevenção de graves violações aos direitos humanos como elemento central de sua agenda. O objetivo é integrar essas nações na tarefa de sensibilização de autoridades internas para a prevenção de violações em massa de direitos humanos, bem como o desenvolvimento de programas de monitoramento de alertas precoces.

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