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PFDC e Defensoria del Pueblo da Bolívia realizam diagnóstico da situação de bolivianos no Brasil

2015-03-31 18:58

 

De 6 a 10 de abril, representantes das duas instituições estarão em SP para
agenda de atividades que inclui audiência pública e visita a privados de liberdade

 

O defensor del Pueblo da Bolívia, Rolando Villegas, estará no Brasil de 6 a 10 de abril para uma ampla agenda de atividades que visa diagnosticar a situação de bolivianos que vivem no País. A visita se dá em articulação com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo.

 

Entre as atividades está visita ao Centro de Referência do Migrante em São Paulo e à Penitenciária Feminina de Santana, onde estão detidas cidadãs bolivianas. Também está programada a audiência pública “Situação dos bolivianos e bolivianas que vivem no Brasil”, que reunirá lideranças dessas comunidades no País, representantes do poder público e organizações da sociedade civil. A audiência contará com a participação do procurador federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Rios.

 

“O objetivo da missão é construir um diagnóstico que possibilite conhecer melhor a situação dos bolivianos e bolivianas no Brasil, identificando possibilidades de atuação com vistas a prevenir vulnerabilidades e combater violações dos direitos dessa população”, destaca o procurador federal dos Direitos do Cidadão.

 

Serão cinco dias de atividades que envolvem reuniões com o Consulado da Bolívia, a Defensoria Pública da União, o Ministério Público do Trabalho e organizações não-governamentais com atuação na área – como a Repórter Brasil, a Conectas e a Missão Paz.

 

Diagnóstico regional – O Brasil é o terceiro país a receber a Defensoria del Pueblo da Bolívia para realização desse diagnóstico. Em anos anteriores, a instituição esteve na Argentina e na Espanha para levantamento similar. A articulação entre a Defensoria del Pueblo da Bolívia e a Procuradoria Federal dos Direitos dos Direitos do Cidadão se dá no âmbito da Federação Iberoamericana de Ombudsman (FIO) – entidade que reúne defensores del pueblo, procuradores, provedores de Justiça e presidentes de Comissões Públicas de Direitos da Iberoamerica com o objetivo de ser um foro de discussão para a cooperação, o intercâmbio de experiências e a promoção, difusão e fortalecimento da cultura de direitos humanos.

 

Confira aqui a agenda completa de atividades.

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