Agenda brasileira para reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU é debatida na PFDC
Organizações da sociedade civil puderam oferecer a representantes
do governo contribuições acerca das prioridades a serem levadas às Nações Unidas
Uma videoconferência realizada na sede da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) nesta segunda-feira (23/2) reuniu organizações de direitos humanos em quatro estados brasileiros para debater com o Ministério das Relações Exteriores e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República o papel do Brasil na 28ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, que acontecerá no próximo mês, em Genebra.
O diálogo foi promovido no âmbito do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa (CBDHPE) – do qual faz parte a PFDC – e contou com a participação de organizações como Conectas Direitos Humanos, Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH), Justiça Global e Comunidade Bahá'í, entre outros.
Entre os assuntos a serem debatidos na reunião do Conselho da ONU estão direitos das pessoas com deficiência, os desafios para a efetivação das garantias legais de crianças e adolescentes, políticas nacionais de direitos humanos, discriminação racial e mecanismos de cooperação técnica para a promoção e proteção dos direitos humanos, entre outros.
Esta é a segunda vez que a PFDC recebe organizações da sociedade civil para dialogar com representantes do governo acerca da agenda brasileira a ser debatida no Conselho ONU. A proposta é permitir um processo mais democrático de participação, possibilitando a definição conjunta de prioridades acerca das políticas de direitos humanos no País.