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Brasil assume coordenação regional da Rede Criança e Adolescência, da Federação Iberoamericana de Ombudsman

2014-10-09 15:35

 

Representada pelo procurador Jefferson Dias, a Procuradoria Federal

dos Direitos do Cidadão assume a coordenação Cone Sul da

Rede pelos próximos dois anos

 

Pelos próximos dois anos, será brasileira a coordenação dos países da região do Cone Sul que integram a Rede Infância e Adolescência da Federação Iberoamericana de Ombudsman (FIO). A eleição ocorreu por aclamação durante a última reunião da Rede, realizada no México, de 1 a 4 de outubro.

FIO NinezCom o novo desenho, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) será a responsável por conduzir os trabalhos de interlocução e facilitação junto aos outros três países do Cone Sul (Argentina, Paraguai e Uruguai) que integram a Rede – cujo representante da PFDC é o procurador dos Direitos do Cidadão Jefferson Aparecido Dias.

 

“Além de propor uma maior integração entre os países do Cone Sul e as demais nações integrantes da FIO, esta será uma valiosa oportunidade de conhecermos e replicarmos no Brasil boas práticas implementadas em outras localidades. O objetivo central é criar mecanismos para o enfrentamento de problemas que são comuns – como é o caso da exploração sexual de crianças e adolescentes, que nitidamente tem uma ocorrência que cruza fronteiras”, destaca o representante da PFDC.

 

Segundo Dias, a partir da coordenação regional, a proposta é também estabelecer um elo entre as instituições dos vários países da FIO e entidades como o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e a Comissão Permanente da Infância e Juventude (Copeij) – sendo que esta última congrega promotores de justiça que atuam na infância e juventude em todo o Brasil.

 

Logo Red NiñezA Rede Criança e Adolescência é uma das quatro redes temáticas de trabalho da FIO – composta ainda pelos temas Direitos da Mulher; Comunicadores; e Migrantes e Tráfico de Pessoas. O objetivo da Rede é promover uma atuação coordenada para proteger os direitos das crianças e dos adolescentes nos países iberoamericanos, tendo como foco diretrizes legais destinadas a esta população. Para 2015, o Plano de Trabalho da Rede propõe um diagnóstico sobre adolescentes em conflito com a lei na iberoamérica, além da implementação de medidas práticas a partir de diagnóstico sobre a questão do trabalho infantil.

 

 

Saiba mais sobre a FIO – Desde novembro de 2013, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) integra a Federação Iberoamericana de Ombudsman, que constitui um foro de discussão para a cooperação, o intercâmbio de experiências e a promoção, difusão e fortalecimento da cultura de direitos humanos entre Defensorias del Pueblo, Procuradorias, Provedorias de Justiça e Comissões Públicas de Direitos dos 20 países que integram a Federação. Além do Brasil, compõem a FIO Andorra, Argentina, Bolívia, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, Porto Rico, Uruguai e Venezuela.

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