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Atuação do Procurador da República João Akira Omoto é homenageada pelo Movimento Nacional de Atingidos por Barragens

2013-09-09 16:55

 

Em reconhecimento a sua atuação na proteção dos direitos humanos em processos de planejamento, licenciamento e construção de barragens para a geração de energia elétrica, o Procurador da República em Londrina João Akira Omoto recebeu na sexta-feira (6/9), em São Paulo, homenagem feita pelo Movimento Nacional de Atingidos por Barragens (MAB).

A cerimônia integrou as atividades do Encontro Nacional Anual de Atingidos por Barragens, que reuniu representantes de populações atingidas, além de organizações nacionais e internacionais vinculadas ao tema. Além do membro do Ministério Público Federal, outros agentes públicos e instituições receberam o reconhecimento.

 

Akira Omoto representou o Ministério Público Federal, juntamente com a Procuradora Regional da República Maria Luiza Grabner, na Comissão Especial "Atingidos por Barragens" do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), que estudou casos de violações de direitos humanos em processos de construção de barragens no Brasil. A Comissão elaborou relatório com recomendações a diversos órgãos públicos, abordando questões como o direito à informação e à participação, moradia adequada, ambiente saudável e reparação de perdas, entre outros.

 

Atualmente, Akira Omoto representa a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) no Grupo de Trabalho Interinstitucional criado, também no âmbito do CDDPH, para monitorar as recomendações do referido relatório. Omoto também tem atuado como membro e coordenador do GT Licenciamento de Grandes Empreendimentos, da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, que recentemente passou a ser um Grupo de Trabalho Intercameral (4ª CCR, 6ª CCR e PFDC).

 

Acesse a íntegra do relatório da Comissão Especial Atingidos por Barragens no site da PFDC.

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