Sections
You are here: Home Informativos Edições 2013 Outubro PFDC se reúne com ministro da Educação para tratar do Enem 2013
Document Actions

PFDC se reúne com ministro da Educação para tratar do Enem 2013

2013-10-21 18:59

 

O Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Rios, reuniu-se na sexta-feira (18/10) com o ministro da Educação Aloizio Mercadante para tratar da edição 2013 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que acontece nos dias 26 e 27 de outubro.

 

Na ocasião, o ministro Mercadante apresentou ao PFDC um panorama da estrutura operacional e logística que envolverá a execução do Exame, que conta com mais de cinco milhões de inscritos em todo o País. Segundo o MEC, está sendo dada especial atenção aos estudantes que necessitam de atendimento diferenciado – como é o caso de gestantes, pessoas com deficiência e seguidores de religiões com restrições de atividades aos sábados. “Estamos trabalhando para que as provas ocorram de uma maneira segura e tranquila para todos os participantes”, afirmou o ministro.

 

Nesta terça-feira (21/10), o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) encaminhou à PFDC nota técnica referente aos procedimentos adotados pela instituição para atendimento diferenciado às pessoas com deficiência na aplicação do Enem. O documento referencia ofício encaminhado pela PFDC, por meio de seu Grupo de Trabalho Inclusão da Pessoa com Deficiência, o qual informa que foi sugerido aos Procuradores Regionais dos Direitos do Cidadão em todo o País que sejam realizadas, nos dias do Exame, inspeções para verificar as condições oferecidas aos estudantes com deficiência.

 

De acordo com o Inep, neste ano, 49.092 participantes solicitaram no ato da inscrição auxílios/recursos especiais, tendo a instituição implementado melhorias no que se refere ao processo de inscrição, capacitação de colaboradores, aprimoramento na acessibilidade das informações sobre o Exame disponibilizadas na internet, entre outros.

 

A PFDC irá encaminhar aos Procuradores Regionais dos Direitos do Cidadão a íntegra da nota técnica do Inep a fim de contribuir com a atuação na matéria. A íntegra do documento está disponível na página do GT Inclusão.

 

 

Inclusão – Durante a reunião, também foi abordada a Meta 4 do Plano Nacional de Educação, cujas diretrizes defendem a universalização do acesso à educação para pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação – assegurando-lhes o atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino. Na ocasião, o PFDC destacou apoio às diretrizes da Meta 4 e informou que encaminhou ao senador Vital do Rego, relator do Projeto de Lei que trata do Plano Nacional de Educação, manifestação de apoio à redação consensuada da Meta 4 do PNE.

Informativos

2020

Março

Fevereiro

Janeiro

2019

2018

2017

2016

2015

2014

2013

2012

 

 
What do you want to do ?
New mailCopy
 

 

Personal tools

This site conforms to the following standards: