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PFDC debate papel do Ombudsman nas Democracias Contemporâneas

2013-10-09 12:40

 

A importância do ombudsman nas democracias contemporâneas foi tema do II Congresso Internacional promovido pelo Programa Regional de Apoio às Defensorias del Pueblo na Iberoamérica (PRADPI) da Universidade de Alcalá,  realizado entre 25 a 27 de setembro em Madrid. O evento contou com a participação do Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Rios, que integrou os debates na mesa que discutiu democracia e ombudsman na visão de instituições protagonistas.

 

Reunindo representantes de defensorias do povo e Provedores de Justiça de várias nações latino-americanas, o Congresso apresentou um panorama da contribuição do ombudsman iberoamericano na consolidação dos processos de redemocratização. Dentre as temáticas debatidas, esteve o ombudsman como instrumento de garantia do direito à participação cidadã, as contribuições para a transparência e o debate público, assim como o fortalecimento da democracia interna. Na ocasião, também foram celebrados os 30 anos da Defensoria del Pueblo na Espanha, em solenidade no Palácio do Senado em Madrid, que também contou com a participação do Procurador Federal dos Direitos do Cidadão.

 

Segundo Aurélio Rios, o Congresso constituiu "oportunidade ímpar para a cooperação, o intercâmbio de experiências e a promoção, difusão e fortalecimento da importância do ombudsman, especialmente na construção de propostas de aprimoramento da defesa da cidadania em todos os países ibero-americanos. De igual importância, foi a presença marcante das instituições nacionais de direitos humanos reunidos pela Federação Iberoamericana de Ombudsman (FIO) em favor do fortalecimento dos sistemas regionais de proteção dos direitos fundamentais".

 

O II Congresso Internacional PRADPI contou com apoio da Federação Iberoamericana de Ombudsman (FIO), da Defensoria del Pueblo da Espanha  e da Agência Alemã de Cooperação (GIZ).

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