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PFDC participa de oficina internacional de formação de replicadores para enfrentamento à exploração e tráfico de pessoas

2013-11-05 13:11

 

 

A Procuradora da República no Ceará Nilce Cunha representou a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) na oficina "Talleres Sobre Perspectiva de Género, Trata de Personas y Explotación Sexual", realizada na Argentina nos dias 29, 30 e 31 de outubro. O evento é promovido pelo Ministério Público Fiscal da Argentina e pelo Escritório da Mulher da Corte Suprema de Justiça da Argentina e constitui atividade do plano de trabalho do Grupo de Trabalho Direitos Humanos do Mercosul, que é coordenado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.

 

Cerca de 60 representantes de nações da Centro América e da América do Sul estiveram reunidos no evento, que teve como objetivo a formação de replicadores da metodologia desenvolvida pelas instituições argentinas para prevenir e combater a exploração sexual e o tráfico de pessoas, tendo como foco a perspectiva de gênero. A metodologia mescla aspectos conceituais e práticos, levando os atores a refletir sobre suas realidades e a buscar propostas imediatas para solucionar o problema. Na Argentina 25 mil agentes foram capacitados em dois anos. A proposta é que a PFDC possa atuar como facilitadora na replicação do método junto a membros do Ministério Público Federal e operadores do direito.

 

Durante a capacitação, sociólogos, filósofos, juízes e representantes de Ministérios Públicos abordaram temas como "A exploração sexual de mulheres. Uma prática ilegal com características ilegal com características de escravidão moderna", "As Convenções Internacionais relacionadas ao direito das mulheres" e "Revisando o conteúdo da Igualdade no âmbito da lei".

 

 

Sobre o GT DDHH - Coordenado pela PFDC, o Grupo de Trabalho Direitos Humanos (GT DDHH) foi criado em 2006, durante a "II Reunião Especializada de Ministérios Públicos do Mercosul", sob a presidência pro-tempore brasileira. Além de possuir plano de trabalho que prioriza atuações nas temáticas do tráfico de pessoas para fins de exploração sexual, o GT DDHH tem desenvolvido ações nos temas trabalho escravo, violência de gênero e direito à memória e à verdade. No início deste mês, a PFDC promoveu, no âmbito do GT DDHH, o colóquio "Tráfico de Pessoas para fins de Trabalho Escravo e Direitos Humanos", realizado em Foz do Iguaçu/PR. O evento reuniu membros dos Ministérios Públicos nos Estados-Parte do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela) e de nações associadas (Bolívia, Colômbia, Chile, Peru e Equador), além de representantes de organismos internacionais, do poder público e da sociedade civil.

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