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Discriminação a povos ciganos é tema de reunião da PFDC e Comissão de Direitos Humanos do Senado

2012-11-12 14:50

Na ocasião foi definida realização de audiência pública,
que irá subsidiar proposta para criação do Estatuto dos Ciganos

 

O Procurador Federal dos Direitos do Cidadão Adjunto Luciano Mariz Maia esteve na quinta-feira (8/11) com o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, Paulo Paim, para discutir a discriminação aos povos ciganos no Brasil e o fortalecimento de ações afirmativas de proteção e promoção de suas expressões culturais.

Durante o encontro, o representante da PFDC pontuou denúncias apresentadas recentemente ao Ministério Público Federal por representantes de povos ciganos, que relataram práticas de discriminação em diferentes localidades do País. Luciano Mariz Maia pontuou o preconceito contra os ciganos, destacando a importância da educação para a diversidade e pelos direitos humanos como caminhos para assegurar o conhecimento e a valorização das histórias, culturas e realidades dessa população.

Nesse sentido, a PFDC propôs à Comissão de Direitos Humanos a realização de uma audiência pública, de modo a disponibilizar a esses cidadãos um espaço para protagonismo e visibilidade de suas questões. A proposta foi prontamente acolhida pelo senador Paulo Paim, que sugeriu que constem nessa pauta de discussão aspectos como a realização de censo populacional e de disponibilização de material educativo em escolas. Segundo Paim, a audiência oferecerá contribuirá na obtenção de subsídios para proposta do Estatuto dos Povos Ciganos, que pretende propor ao parlamento.

A proposta é que a audiência seja realizada no dia 12 de dezembro deste ano.

Saiba mais sobre o tema - Está disponível no site da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão a íntegra da publicação "Anticiganismo e Políticas Ciganas na Europa e no Brasil", do pesquisador Frans Moonen. A obra traz um amplo panorama sobre a história dos povos ciganos, destacando políticas voltadas a áreas como educação, cultura, saúde e habitação, além da discussão do tema no âmbito das Conferências Nacionais de Direitos Humanos e também de Promoção da Igualdade Racial.

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