Sections
You are here: Home Informativos Edições 2012 Novembro Audiência pública irá debater direitos dos povos ciganos
Document Actions

Audiência pública irá debater direitos dos povos ciganos

2012-11-29 10:06

Evento é promovido em uma parceria entre PFDC, 6ª CCR
e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado

 

Os direitos dos assim chamados Ciganos – Calon, Rom e Sinti – serão tema de audiência pública que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, em conjunto com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão, promove no dia 12 de dezembro, às 9h, em Brasília.

A audiência tem como objetivo dar visibilidade e inserir na agenda política as questões mais urgentes dos grupos e comunidades Calon, Rom e Sinti. Estarão em foco direito à saúde, à não discriminação, à assistência e previdência social, ao reconhecimento e valorização das suas expressões culturais.

As questões e sugestões apresentadas durante a audiência irão contribuir para atuação do Ministério Público Federal e demais instituições públicas convidadas, além de subsidiar proposta de Estatuto dos Povos Ciganos, que a Comissão de Direitos Humanos do Senado pretende propor ao parlamento. A ideia é, também, coletar informações que possam auxiliar a atividade de outras autoridades e instituições públicas no combate à discriminação aos povos ciganos no Brasil.

Além dos representantes dos grupos ciganos, estão sendo convidadas instituições públicas como a Secretaria de Políticas para a Igualdade Racial (Seppir), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Ministério da Educação, o Ministério da Saúde, a Secretaria de Direitos Humanos, o Ministério da Justiça, o Ministério da Previdência e Assistência Social, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e o Ministério da Cultura.

Evento: audiência pública "Direitos dos grupos e comunidades ciganas"
Data: 12/12/2012, às 9h
Local: plenário II, anexo II da ala Senador Nilo Coelho, no Senado Federal. Brasília/DF

Informativos

2020

Março

Fevereiro

Janeiro

2019

2018

2017

2016

2015

2014

2013

2012

 

 
What do you want to do ?
New mailCopy
 

 

Personal tools

This site conforms to the following standards: