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Maio

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2012-05-31 - Classificação indicativa nas TVs por assinatura é tema de reunião entre GT Comunicação Social e entidades representativas do setor
Comunicação Social
2012-05-30 - Lei de Acesso à Informação: PFDC disponibiliza vídeos com apresentações realizadas durante workshop sobre o tema
Acesso à Informação
2012-05-29 - PFDC participa da audiência pública "O Outro Lado do Rio", que traçou reflexões para subsidiar a Rio+20
Direitos Humanos
2012-05-28 - Procurador Federal dos Direitos do Cidadão toma posse no Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
Direitos Humanos - Saúde - Sistema Prisional
2012-05-25 - Política Nacional de Saúde no Sistema Prisional é tema de reunião com participação da PFDC
Saúde - Sistema Prisional
2012-05-24 - Erradicação do Trabalho escravo: PFDC participa de reunião para implementação das recomendações feitas pela CIDH no caso Fazenda Brasil Verde
Trabalho Escravo
2012-05-16 - PFDC disponibiliza estudo sobre situação da pessoa privada de liberdade, lançado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)
Sistema Prisional
2012-05-15 - Subprocurador Aurélio Rios é novo titular da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
Institucional
2012-05-07 - Combate ao Trabalho Escravo: PFDC destaca abaixo-assinado pela aprovação da PEC 438/2001
Trabalho Escravo
2012-05-07 - PFDC compartilha atuação da PR/PE na garantia do direito à moradia
Moradia adequada
2012-05-07 - PFDC disponibiliza subsídios no tema Justiça de Transição
Direito à Memória e à Verdade
2012-05-04 - PFDC lança relatório de atividades 2011
Institucional
2012-05-03 - PFDC disponibiliza subsídios para atuação no direito à saúde mental
Saúde Mental
2012-05-03 - PFDC sedia reunião para seleção das Relatorias Nacionais de Direitos Humanos da Plataforma Dhesca Brasil
Direitos Humanos
2012-05-02 - Audiência pública sobre capacidade legal da pessoa com deficiência pode ser acompanhada pela internet
Pessoa com Deficiência
Informativos

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