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SEDH reúne especialistas na proteção de vítimas e testemunhas

2006-09-15 14:20

Terminou no início da noite de ontem, em Brasília, o V Seminário Brasileiro de Assistência e Proteção a Vítimas e Testemunhas, promovido pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, com apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e do PNUD. O evento, que teve início na segunda-feira, 12/09, reuniu cerca de 250 participantes, entre técnicos e especialistas nacionais e internacionais (EUA, Chile, Colômbia e Panamá), que discutiram os progressos e perspectivas da sistemática de proteção a testemunhas e vítimas, além do intercâmbio com as principais experiências internacionais nessa área, a experiência brasileira, o combate às organizações criminosas nacionais e transnacionais, os mecanismos  de proteção às testemunhas, delação premiada, coordenação interinstitucional e confidencialidade, cooperação internacional para proteção de testemunhas e a interface entre direitos humanos, segurança pública e o sistema nacional de assistência e proteção a vítimas e testemunhas.

O Secretário Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, o defensor público-geral da União, Eduardo Flores Vieira, a Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Ela Wiecko, e o coordenador da Unidade de Direitos Humanos do PNUD, Guilherme Almeida, foram alguns dos convidados para o seminário, que contou ainda com a presença de representantes dos Programas Estaduais de Proteção a Vítimas e Testemunhas (Provita), das Secretarias Estaduais de Justiça, Segurança Pública e Direitos Humanos, dos presidentes dos Conselhos Estaduais dos Provitas, representantes de ministérios e embaixadas, além de parlamentares, membros das Comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado, Procuradores Gerais de Justiça, membros do MPF e representantes de organizações não-governamentais. Entre os palestrantes, a Dra. Lívia Nascimento Tinôco (PR/DF), que fez parte do painel sobre Proteção a Testemunhas e o Combate às Organizações Criminosas Nacionais e Transnacionais, e o Dr. Marcelo Paranhos de Oliveira Miller (PR/RJ), que coordenou a mesa sobre Mecanismos de Proteção a Testemunhas .

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