Sections
You are here: Home Informativos Edições 2006 Março Novas Parcerias
Document Actions

Novas Parcerias

2006-03-10 14:10

No dia 22 de fevereiro, Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão recebeu a Coordenação Nacional da Pastoral Carcerária, que propôs o desenvolvimento de atividades comuns com a PFDC.

A Dra. Ela sugeriu o contato com as Procuradorias Regionais, para a promoção de audiências públicas que debatam o sistema prisional nos estados.

A representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância e Juventude (Unicef), Alison Sutton, procurou a PFDC, no dia 02 de março, para apresentar a proposta de realização do seminário, Avaliação de Projetos de Lei sobre a Criança e o Adolescente, previsto para o segundo semestre deste ano.

A Dra. Ela Wiecko encaminhará para análise dos Grupos de Trabalho da PFDC os Projetos de Lei relacionados com o foco de atuação de cada GT, a exemplo do Projeto de Lei sobre propaganda dirigida à criança e do que proíbe a exploração da sexualidade infantil, entre outros.

No dia 06 de março, as equipes da PFDC e da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão reuniram-se com o ouvidor da Agência Nacional de Telecomunicações, Aristóteles dos Santos, para discutir a possibilidade do Ministério Público Federal recomendar à ANATEL a reavaliação da Resolução 303, que regulamenta a limitação da exposição aos campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos, na faixa de radiofreqüência entre 9KHz e 300GHz (celulares e torres de telefonia celular). Ficou decidido que a 4ª CCR será convidada a participar do debate, trazendo a contribuição do enfoque ambiental.

Informativos

2020

Março

Fevereiro

Janeiro

2019

2018

2017

2016

2015

2014

2013

2012

 

 
What do you want to do ?
New mailCopy
 

 

Personal tools

This site conforms to the following standards: