Sections
You are here: Home Atuação e conteúdos temáticos Temas de atuação Combate ao Aedes aegypti Combate ao Aedes aegypti
Document Actions

Combate ao Aedes aegypti

 

A Portaria PFDC Nº 1/2016 instituiu a Rede Nacional de Atuação Emergencial na Temática da Epidemia de Vírus Transmitidos pelo Aedes Aegypti (PFDC/RENAEDCZ) - dengue, chicungunha e zika -, com o objetivo de inserir o Ministério Público Federal no esforço nacional de contenção da epidemia, em articulação com o Ministério da Saúde e com os demais órgãos governamentais das três esferas da Federação, assim como o setor acadêmico e a sociedade civil.

A Rede é composta por procuradores regionais dos Direitos do Cidadão das 27 unidades da Federação, membros dos Núcleos de Apoio Operacional à PFDC (Naops) nas cinco regionais, integrantes do Grupo de Trabalho Saúde da PFDC, procuradores naturais nos procedimentos sobre o tema, além de outros membros com interesse na temática, e tem a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão como coordenadora dessa mobilização nacional para o enfrentamento do problema.

Além de facilitar a articulação interna, mediante o intercâmbio de experiências, boas práticas e informações, a Rede busca apoiar o trabalho dos membros com atuação natural na matéria, potencializando os canais externos de articulação e garantindo o fluxo de informações relevantes para fins epidemiológicos – inclusive com o acesso aos sistemas informatizados de monitoramento de epidemia e respectivos boletins epidemiológicos.

Desde novembro de 2015, a PFDC vem articulando estratégia de estudos e ações preparatórias para uma atuação estruturada na área. Dados divulgados no último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde apontam que, em 2015, foram registrados 1.649.008 casos prováveis de dengue no País. O órgão também aponta o crescente número de casos de microcefalia relacionados a infecção pelo vírus Zika, principalmente na região Nordeste. Em novembro de 2015, o Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de ImportâAedes Aegyptincia Nacional (ESPIN) por alteração do padrão de ocorrência de microcefalias no Brasil. Em fevereiro de 2016, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que o avanço da microcefalia ligada ao zika vírus nas Américas constitui uma Emergência de Saúde Pública de Interesse Internacional (PHEIC, na sigla em inglês).

Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas


Personal tools

This site conforms to the following standards: