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Proteção à Testemunha

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Proteção à Testemunha
 
Cartilha Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas, PFDC, 2013
 
Segundo Informe sobre la situación de las defensoras y los defensores de derechos humanos en las Americas, dic/2011, CIDH
 
Defensores dos Direitos Humanos: Protegendo o Direito para Defender os Direitos Humanos, ONU
 
Manual de auto-proteção para defensores de Direitos Humanos em situação de risco, SEDH
 
Aspectos Legais da Proteção ao Réu Colaborador: o papel do Provita/SP e a atuação do Ministério Público - Tomás Busnardo Ramadan
 
Comentários à Lei de Proteção às Vítimas, Testemunhas e Réus Colaboradores - Alexandre Miguel e Sandra Maria Pequeno
 
Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Proteção à Testemunhas: estratégias inteligentes de atuação integrada - Anália Belisa Ribeiro e João R. C. Bonvicino
 
O Ministério Público do Estado de São Paulo e o Provita - Gianpaolo Poggio Smanio
 
O termo de compromisso e a segurança e o sigilo no Programa de Proteção - Paulo Henrique Kalif Siqueira
 
Proteção à Testemunha e ao Depoente Especial no Brasil - Gustavo Ungaro
 
Relatório de Auditoria Operacional: Proteção ao Depoente Especial - TCU - 2011
 
Relatório do Segundo Monitoramento - Proteção a Testemunhas - TCU - Out/2010
 
Relatório do Primeiro Monitoramento - Proteção a Testemunhas - TCU - Fev/2006
 
Relatório de Auditoria Operacional do TCU - Serviço de Proteção ao Depoente Especial - SPDE/TCU - 2005
 
Artigo 3º da Lei nº 9.807/1999 sobre a inclusão e a exclusão do beneficiário - Gilson Babosa
 
Acesso à justiça: Proteção a Testemunha no Brasil, Gustavo Ungaro
 
Relatório Anual da Coordenação-Geral de Proteção a Testemunhas, SDH, 2011
 

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