Sections
You are here: Home Atuação e conteúdos temáticos Publicações Acesso à Informação
Document Actions

Acesso à Informação

Up one level
Diretrizes para a Observação de Manifestações e Protestos Sociais
Elaborado pelo Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) em parceria com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (PFDC/MPF) e outras instituições de defesa dos direitos humanos de países da América do Sul
Acesso à informação
 
Sumário Executivo - Pesquisa Diagnóstico sobre Valores, Conhecimento e Cultura de Acesso à Informação Pública no Poder Executivo Federal Brasileiro – Coordenação: professor PhD Roberto DaMatta
 
Política Brasileira de Acesso a Informações Públicas: garantia democrática do direito a informação, transparência e participação cidadã – Unesco e CGU
 
Liberdade de informação: um estudo de direito comparado - Toby Mendel
 
Diretrizes Políticas para o Desenvolvimento e a Promoção da Informação Governamental de Domínio Público – Paul F. Uhlir
 
A necessidade de se permitir, em uma democracia, o amplo acesso a informações de caráter pessoal, mas de interesse público - Cláudio Márcio de Carvalho Chequer
 
Legislação de Acesso aos Arquivos no Brasil  Um terreno de disputas políticas pela memória e pela história - Georgete Medleg Rodrigues
 
Acesso a documentação governamental e direito à memória e verdade: análise do projeto de lei - Inês Virgínia Prado Soares
 
Acesso à Informação pública e Liberdade de Informação - Inês Virginia Prado Soares
 
Acesso à informação pública - uma introdução à lei nº 12.527/2011, CGU
 
Acesso à Informação e Controle Social das Políticas Públicas - Andi - 2009
 
O Direito Público de Estar Informado - Artigo 19 - 1999
 

Personal tools

This site conforms to the following standards: