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Grupo de Trabalho Reforma Agrária

O Grupo de Trabalho Reforma Agrária foi instituído pela PFDC em 2008, em decorrência da diminuição no volume de assentamentos, dos recentes conflitos no campo e os encaminhamentos que vem sendo dados a questão – por vezes resultando na criminalização de conflitos sociais.

Seu objetivo geral é debater e propor as metas e procedimentos para atuação coordenada dos membros do Ministério Público Federal acerca do tema, tendo definido como prioritários, os seguintes assuntos:

  • Questão fundiária
  • Conflitos agrários
  • Política de desapropriação
  • Implantação de projeto de assentamento
  • Regularização de lotes ocupados indevidamente
  • Despejo forçado
  • Educação rural

 

Mais informações podem ser obtidas através do e-mail pfdc-gt-reformaagraria@mpf.mp.br.


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