Sections
You are here: Home Atuação e conteúdos temáticos Demonstrativo mensal Demonstrativo mensal de atuação
Document Actions

Demonstrativo mensal de atuação

Desde maio de 2008, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) disponibiliza o boletim "Atuação Mensal em Defesa do Cidadão". O material informa acerca dos procedimentos de atuação realizados mensalmente pelas unidades do Ministério Público Federal no que se refere aos direitos do cidadão.

Por meio do boletim é possível conhecer, por exemplo, o número de Ações e Inquéritos Civis Públicos, Recomendações, Termos de Ajustamento de Conduta e Procedimentos Administrativos realizados naquele mês, conforme consta na Base de Dados da PFDC. Além dos dados quantitativos, o boletim traz um resumo de cada procedimento, com a origem, o oficiante, o registro e o assunto em questão.

Para facilitar a pesquisa, ao final de cada ano é disponibilizado um arquivo com a compilação de todos os meses. A busca pode ser feita por palavra-chave, no campo "Localizar".


Personal tools

This site conforms to the following standards: